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SESSÃO ORDINÁRIA: 047/2024

Informações da sessão
Data: 14/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
047ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2024

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 147/2024 13/08/2024

  • CRIA O PROTOCOLO NÃO E NÃO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA D VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 148/2024 13/08/2024

  • CRIA O PROGRAMA QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 189/2024 13/08/2024

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, DENOMINADO COMO FAMÍLIA GUARDIÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 190/2024 13/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 191/2024 13/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 192/2024 13/08/2024

  • CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSTITUI CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0576/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 056/2024, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0577/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO O ASFALTO NA RUA 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0578/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA 07, ENTRE OS Nº 89-B À 553-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0579/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 542/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS G E H, COMO TAMBÉM UMA REFORMA COMPLETA NA PRAÇA, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0580/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, SITUADO NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VIDAL, AO LADO DO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0581/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, UM PRÓXIMO A CASA DE Nº 787 E O OUTRO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS 2 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PREFEITO FREITAS DUTRA, ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0582/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ERALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 118, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0583/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO TRECHO ENTRE OS Nº 17 AO 188, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0584/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, TAMBÉM SUGIRO QUE A MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO SOLICITO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0585/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DO AÇUDE, NO BAIRRO TAQUARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0586/2024 14/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA TERCEIRO TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JAÇANAÚ

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 140/2024 07/08/2024

  • DÁ O NOME DE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CASTRO À PRACINHA QUE FICA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS LUIZ GIRÃO E JOACY FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 185/2024 12/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVEREM ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 186/2024 12/08/2024

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS - TIPO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2024 13/08/2024

  • INSTITUI O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 188/2024 13/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES CONTROLADOS EM TEMPO REAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - LEI DE TRÂNSITO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0576/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 056/2024, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0577/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO O ASFALTO NA RUA 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0578/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA 07, ENTRE OS Nº 89-B À 553-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0579/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 542/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS G E H, COMO TAMBÉM UMA REFORMA COMPLETA NA PRAÇA, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0580/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, SITUADO NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VIDAL, AO LADO DO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0581/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, UM PRÓXIMO A CASA DE Nº 787 E O OUTRO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS 2 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PREFEITO FREITAS DUTRA, ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0582/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ERALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 118, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0583/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO TRECHO ENTRE OS Nº 17 AO 188, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA.

Situação: Aprovado

Autor: Julio Cesar

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0584/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, TAMBÉM SUGIRO QUE A MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO SOLICITO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0585/2024 13/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DO AÇUDE, NO BAIRRO TAQUARA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0586/2024 14/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA TERCEIRO TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JAÇANAÚ

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0587/2024 14/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PARA A RUA PARÁ, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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