INSTITUCIONALIZA A ORQUESTRA SANFÔNICA E SUA ESTRUTURAÇÃO, CRIA A BOLSA-ORQUESTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ... Veja mais

AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANTO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E APOIO AO PEQUENO E MÉDIO EMPREENDEDOR EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS ... Veja mais

DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SE ... Veja mais

CRIA O PROGRAMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC ISQUÊMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPI ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MOTOTÁXISTAS, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTO QUE ATUAM NO TRANSPORTES ... Veja mais

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAI ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA 108, NA ALTURA DO Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIM ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO N ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 991/2022, PARA QUE SEJA FEIT ... Veja mais

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO DA ÁREA VERDE DO CAMPO DO CEARAZI ... Veja mais

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURA DO Nº 151, NO BAIRRO ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DA ABERTURA DE UMA VIA INTERLIGAN ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO J ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA JOAQUIM GONÇALVES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO H ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (N ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTOS DE Nº 261, 279, 329, 406 E 643/2023, E 200/2024, A REALIZAÇÃO DE OBRAS ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 092/2024, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULARES PARA O HOSPITAL ... Veja mais

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIR ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA MENOR IDADE (PARA 02 ANOS DE IDADE) NA CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL ... Veja mais