REVOGA A LEI Nº 3.339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE DE UM PROJETO QUE VISE À CRIAÇÃO DE OUTRA FARMÁCIA POLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA 45+, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O SISTEMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL VIANA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERARDO VENÂNCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA DOS SANTOS PAULINO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA SÃO JOEL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIR DUTRA, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO E UMA FARMÁCIA DE PEQUENOS SOCORROS E A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA 127, NO TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ O FINAL DA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VI, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS ATÉ O RETORNO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA GONÇALVES E DA RUA GUILHERME, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRAVESSAS DELMIRO JÚNIOR I E DELMIRO JÚNIOR II, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 660/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA PRAÇA OSELITA DE ASSIS MACÊDO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5404, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 18 E 20, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PARA QUE SEJA AMPLIADA A GRATIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL AOS MEMBROS DESTA HONRADA CORPORAÇÃO QUE FAZEM A SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 017 E 857/2023, A DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, SÃO JOSÉ E SÃO JERÔNIMO, ONDE FUNCIONA O PROVIJE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE GINÁSIO, PARQUE INFANTIL, BRINQUEDO-PRAÇA, ACADEMIA POPULAR, PROJETO DE JARDINAGEM/PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E LETREIRO COM A SEGUINTE FRASE EU AMO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE JARDINAGEM/PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA PARTINDO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 08, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA PARA O CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DAS PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR, SITUADAS NA RUA 14, PRÓXIMO AO Nº 297, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 505/2023, A CAPINAGEM E LIMPEZA COMPLETA ENTRE AS RUAS 130 E 129, POR TRÁS DO TERMINAL, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO CAMPO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, S/N, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS DONA BELA E DONA ALZIRA, NO BAIRRO OLHO D'ÀGUA.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA HORIZONTAL NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, A PARTIR DO Nº 5541, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SOLICITA AO PRESIDENTES DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TERRA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 443/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SAÚDE PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA (PIÇARREIRA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 645, BEM COMO A SUA DEVIDA PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS PADRÕES OFICIAIS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA RUA 214, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NAS RUAS PEDRO LOURENÇO (NOVA TAQUARA) E MUCUNÃ DE CIMA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO NA RUA 01, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, LOCALIZADA NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, E EM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O DESASSOREAMENTO DA MESMA LAGOA, VISANDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS 06 E 07, NO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II.