SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2024

Informações da sessão
Data: 28/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0403/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 273, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

21/05/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0404/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323/2023, A LIMPEZA COMPLETA DO ENTORNO DO ACOSTAMENTO, BEM COMO DAS CALÇADAS, LOCALIZADAS NA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

21/05/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0405/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A EXPANSÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO DO CRAS PARA OS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA.

21/05/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0406/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, O AUMENTO DO EFETIVO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DA EMERGÊNCIA 24H (HOSPITAL), NO BAIRRO CENTRO.

21/05/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0407/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/05/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0408/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DO CALÇADÃO NO ENTORNO DA LAGOA DE MARACANAÚ, NA RUA EDSON QUEIROZ, PRÓXIMO AO PALÁCIO DAS MARACANÃS.

21/05/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0409/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PAJUÇARA.

21/05/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0410/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 455/2021, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

21/05/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0411/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E ADALBERTO MALVEIRA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 972/2023.

24/05/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0412/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E A LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 07 E 08, BEM COMO ENTRE AS RUAS 08 E 09, LOCALIZADAS NO BAIRRO JEREISSATI I.

27/05/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0413/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 536/23, NO QUAL SOLICITA O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

27/05/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0414/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 07 E 13, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

27/05/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0415/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ROL DAS COMISSÕES DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA.

27/05/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0416/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NO PRAGRAMA VER E LER, DE TESTES DE AUDIÇÃO, ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E A ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM PERCA AUDITIVA.

27/05/2024    RAPHAEL PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0417/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 15, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COMO TAMBÉM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 102, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

27/05/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0418/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

27/05/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0419/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA.

27/05/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0420/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, INICIANDO NA RUA 107 ATÉ A RUA 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

27/05/2024    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

27/05/2024    RAPHAEL PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 106/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES E GATOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 107/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 108/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA PARADAS DE ÔNIBUS SEGURAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 109/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA ÀS EMPRESAS E DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS À BASE DE VEGETAIS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA EM SEUS PRODUTOS.

27/05/2024    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

21/05/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 138/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE DE UM PROJETO QUE VISE À CRIAÇÃO DE OUTRA FARMÁCIA POLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

21/05/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 141/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA 45+, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024    BERIM
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0386/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE COM AS OBRAS DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO TAMBÉM A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA, PETRÔNIO PORTELA E ORIEL RODRIGUES, DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

20/05/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0387/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

20/05/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0388/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

20/05/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0389/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 219/2021, O CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO E INCLUSÃO DE BANCOS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

20/05/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0390/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 4.150-C, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

20/05/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0391/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 33, NO BAIRRO JEREISSATI I.

20/05/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0392/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 05 E 03, LOCALIZADAS NO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO PAU SERRADO.

20/05/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0393/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 50, NO BAIRRO JEREISSATI II.

20/05/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0394/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO ALAMBRADO EXISTENTE NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, DISTRITO DE MUCUNÃ.

20/05/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0395/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ.

20/05/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0396/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA UM ESTUDO DE VERIFICAÇÃO DE BOCA DE LOBO DA RUA 109 COM A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

20/05/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0397/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 12 (ENTRE OS NÚMEROS 68 E 78), BEM COMO A LIMPEZA GERAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E TAPA BURACOS NA MESMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

20/05/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0398/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

20/05/2024    RAPHAEL PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0399/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I E II.

20/05/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0400/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DAS RUAS SANTO ANTÔNIO, VERÇOSA MAIA E LEANDRO HENRIQUE COM A RUA IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

20/05/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0401/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 959/2023, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

20/05/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0402/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 197/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO CONJUNTO JARDIM DAS MARAVILHAS.

20/05/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0403/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 273, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

21/05/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0404/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323/2023, A LIMPEZA COMPLETA DO ENTORNO DO ACOSTAMENTO, BEM COMO DAS CALÇADAS, LOCALIZADAS NA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

21/05/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0405/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A EXPANSÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO DO CRAS PARA OS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA.

21/05/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0406/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, O AUMENTO DO EFETIVO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DA EMERGÊNCIA 24H (HOSPITAL), NO BAIRRO CENTRO.

21/05/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0407/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/05/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0408/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DO CALÇADÃO NO ENTORNO DA LAGOA DE MARACANAÚ, NA RUA EDSON QUEIROZ, PRÓXIMO AO PALÁCIO DAS MARACANÃS.

21/05/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0409/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PAJUÇARA.

21/05/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0410/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 455/2021, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

21/05/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0411/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E ADALBERTO MALVEIRA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 972/2023.

24/05/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0412/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E A LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 07 E 08, BEM COMO ENTRE AS RUAS 08 E 09, LOCALIZADAS NO BAIRRO JEREISSATI I.

27/05/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0413/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 536/23, NO QUAL SOLICITA O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

27/05/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0414/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 07 E 13, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

27/05/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0415/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ROL DAS COMISSÕES DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA.

27/05/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0416/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NO PRAGRAMA VER E LER, DE TESTES DE AUDIÇÃO, ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E A ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM PERCA AUDITIVA.

27/05/2024    RAPHAEL PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0417/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 15, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COMO TAMBÉM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 102, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

27/05/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0418/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

27/05/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0419/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA.

27/05/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0420/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, INICIANDO NA RUA 107 ATÉ A RUA 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

27/05/2024    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 125/2024
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 127/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE HELP, PARA ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM FISIOTERAPEUTA E/OU UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NA MATERNIDADE, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS, NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2024
APROVADO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 132/2024
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 133/2024
APROVADO
  • INDICA A REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE INCLUSÃO DE PACIENTES NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) E VISITA DOMICILIAR NOS POSTOS DE SAÚDE, GARANTINDO ASSISTÊNCIA DIGNA E ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 134/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO RESÍDUO ZERO, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 135/2024
APROVADO
  • ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA E ATAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2024
APROVADO
  • GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

20/05/2024    BERIM

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