DENOMINA DE ANASTÁSIO SOARES LIMA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
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DENOMINA DE ANASTÁSIO SOARES LIMA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
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CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR TALES ALVES SARAIVA.
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CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR TALES ALVES SARAIVA.
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DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A MEDALHA IVENS DIAS BRANCO.
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DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE LICENÇA DE 125 DIAS AO VEREADOR RIBAMAR VIANA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE LICENÇA DE 125 DIAS AO VEREADOR RIBAMAR VIANA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O "SELO AZUL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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FICA CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O TROFÉU DR. ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE - DR. MOURA.
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FICA CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O TROFÉU DR. ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE - DR. MOURA.
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ADOTA, PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.984/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADOTA, PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.984/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA OS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
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ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA OS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
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CONCEDE LICENÇA DE 140 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE LICENÇA DE 140 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE LICENÇA DE 121 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE LICENÇA DE 121 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO NA FORMA QUE INDICA.
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DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES CONTÍNUOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES CONTÍNUOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE LICENÇA DE 124 DIAS AO VEREADOR FRANCISCO CLÁUDIO FREITAS DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE LICENÇA DE 124 DIAS AO VEREADOR FRANCISCO CLÁUDIO FREITAS DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO O HORÁRIO DE INÍCIO E TERMINO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA FORMA QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO O HORÁRIO DE INÍCIO E TERMINO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA FORMA QUE INDICA.
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ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 009/1991, DANDO O NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 009/1991, DANDO O NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DA JUVENTUDE E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DA JUVENTUDE E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA O INCISO VI DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MAACANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA O INCISO VI DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MAACANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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