Institui a Medalha do Mérito Amigo da inclusão, em homenagem as pessoas e instituições que se destacaram pela contribuição da inclusão no Município de Maracanaú, e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota, na forma que indica.

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Rafael Cavalcante Lacerda, na forma que indica.

Dispõe sobre a adoção do Brasão de Maracanaú, símbolo oficial do Município, acompanhado pela inscrição "CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ", como logotipo identificador do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Júlio César Costa Lima, na forma que indica.

Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Raphael Pessoa Mota, na forma que indica.

Concede licença para tratar de interesse particular a Vereadora Maria Rocha Abreu, na forma que indica.

Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador José Patriarca Neto, na forma que indica.

Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Rafael Cavalcante Lacerda, na forma que indica.

Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Pedro Rodrigues de Paula, na forma que indica.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 002, de 29 de junho de 2017, Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú, na forma que indica.

Altera os artigos 73, 76, 79, 81, 82, 83 e 89, inclui o Artigo 85-A, da Resolução nº 002/2017, nos termos que indica.

Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Manoel Vieira Correia, na forma que indica

Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Josué Martins Ferreira, na forma que indica.

CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA), NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATART DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

Altera os artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES REFERENTES À VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES PROVISÓRIOS PARA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão, ao vivo ou pela internet, das licitações do Poder Legislativo do município de Maracanaú

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA.

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE.

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR RAPHAEL PESSOA MOTA.

DENOMINA DE PAULO FRANKIN A SALA DA PRESIDÊNCIA DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA.

EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.