CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO TERRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE MARIA DOLORES DE ANDRADE À PRAÇA DA VILA NOVA, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO CAMPOS, RUA JOSÉ ALENCAR, RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, RUA RACHEL DE QUEIROZ, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, RUA PREFEITO ALMIR DUTRA E RUA MADRE PAULINA, NO BAIRRO PARQUE JARÍ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ECONOMISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA INICIADA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2011.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME ÀS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. JOSÉ VERÍSSIMO DE OLIVEIRA

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO, À PRAÇA SITUADA NA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. OZAIR VERAS DE SOUZA.

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. JOSÉ NAPOLITANO PORTELA.

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. CARLOS PEREIRA DE SOUZA

DISCIPLINA O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DE MARACANAÚ - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A 'MEDALHA ROBERTO SARUGA DO MÉRITO ESPORTIVO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMEDIANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOSÉ NONATO FILHO" À PRAÇA DA RUA 13, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA EM FILAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A E FREIRE PINTO CONSTRUÇÕES EIRELI. (FORT CONSTRUÇÕES).

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TATIANE FERREIRA DO NASCIMENTO PINHEIRO ME.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TATIANE FERREIRA DO NASCIMENTO PINHEIRO ME.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NJF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.