REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ALTERA A LEI Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE OS CARGOS DE CARREIRA DOS AGENTES FISCALIZADORES DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA OS NÍVEIS HIERÁRQUICOS, AS CONDIÇÕES DE ACESSO, O REGIME DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DECORRENTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR (FGSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS PARA COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO ESPECÍFICO, COM AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS MENCIONADAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 2.199, DE 20 DE MAIO DE 2014, QUE MODIFICA A LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) NO QUE DIZ RESPEITO A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - FMPGM.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINAIS O BEM IMÓVEL QUE INDICA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.598, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REDENOMINA SECRETARIAS, TRANSFERE COMPETÊNCIAS E REMANEJA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ECONOMISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE JÚLIA MARIA DE MESQUITA CAVALCANTE, À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 12-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
DENOMINA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO, À PRAÇA SITUADA NA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IRMÃS DE NOSSA SENHORA DAS DORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA INICIADA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGALIZA-SE DE MARIA LOURENÇO PRATA, ANTES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D´ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D´ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ECONOMISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE MARIA DOLORES DE ANDRADE À PRAÇA DA VILA NOVA, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO TERRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO CAMPOS, RUA JOSÉ ALENCAR, RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, RUA RACHEL DE QUEIROZ, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, RUA PREFEITO ALMIR DUTRA E RUA MADRE PAULINA, NO BAIRRO PARQUE JARÍ.
DÁ O NOME ÀS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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