DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
DÁ O NOME DE ALLANA DA SILVA MARTINS À ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 54 E 55, NO CONJUNTO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "PRAÇA DO ESTUDANTE" A NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO LOGRADOURO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL E AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, À ATUAL AVENIDA VII, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO, À ATUAL AVENIDA PARQUE COMERCIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPÍO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO, A RUA UM E A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA DE LIMA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMPOSITOR NORDESTINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.474, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCAS SOBRE DROGAS - COMAD, ALTERADA PELA LEI Nº 2.081, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEW PLASTIC E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE DESIGNER GRÁFICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE VITOR HUGO RIBEIRO MAGALHÃES O CENTRO DE EDUCAÇÃO DOS JOVENS (CEJAP) DE PAJUÇARA LOCALIZADO NA RUA OSVALDO RIZZATO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ALAMEDA SITUADA ENTRE A RUA 09 E RUA 10 (LOCALIZAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO SÃO FRANCISCO, DO JEREISSATI I, EM MARACANAÚ, DE ALAMEDA ANTÔNIÊTA FERNANDES.
DENOMINA A ALAMEDA SITUADA ENTRE A RUA 08 E RUA 09, DO JEREISSATI I, EM MARACANAÚ, DE ALAMEDA VITOR HUGO RIBEIRO MAGALHÃES.
DENOMINA DE FRANCISCA ALDENIRA ROCHA DE OLIVEIRA - DONA DIDI, A RUA S.D.O. LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA AGROIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.047, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 1.926, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.430, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA IRANEIDE SOUSA MOREIRA ME (MARK JEANS). ALTO ALEGRE II.
REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SEM QUE O VEÍCULO ESTEJA AUTORIZADO PARA ESSE FIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5O E 5O-A DA PORTARIA MPS N° 402/08.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
