ALTERA A LEI Nº 2.242, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCADORA BALTAZAR DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA.-ME.

ALTERA A LEI Nº 2.543, DE 12 DE AGOSTO DE 2016, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.593, DE 09 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NEW PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.

DENOMINA DE OSELITA DE ASSIS MACÊDO À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

DENOMINA DE ALLANA DA SILVA MARTINS A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 54-55, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CLEILSON MARTINS GOMES, RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, A OESTE DA RUA MANOEL MERGULHÃO.

DÁ O NOME DE PREFEITO ANASTÁCIO SOARES LIMA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, LOCALIZADO A RUA JUSTINO DE SOUZA COM RUA 03, NO MUTIRÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ALVORECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.235, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.080, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OS ABONOS PECUNIÁRIOS PARA CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE MANOEL TEIXEIRA DA SILVA (SENHOR NEO) À PRAÇA DA AVENIDA JOSÉ HOLANDA DO VALE, ENTRE A RUA FERREIRA NETO E ARACAJÚ, NO BAIRRO PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE IDIZIO PEREGRINO À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO OZETE, ENTRE A RUA PEDRO I E A TRAVESSA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM IDADE ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CALÇADÃO MARIA GALDINO, O CALÇADÃO A SER CONSTRUÍDO NA AVENIDA MARIA GALDINO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DENOMINA DE JOSÉ MARIA BATISTA DO NASCIMENTO À PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL, EM MARACANAÚ. JOSÉ MARIA BIQUARA.

DÁ O NOME DE AGACIL DE ALMEIDA CAMURÇA À RUA DO COELHO, NO BAIRRO MUCUNÃ, EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ DIEGO BARBOSA VIDAL A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA X COM A AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DJALMA FARIAS, ANTES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA PARALELA AO VIADUTO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ À AVENIDA I (UM), LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERSON GOMES DE OLIVEIRA, À PRAÇA NA RUA LIMA CAMPOS, NO ALTO ALEGRE II.

DENOMINA DE EVANDRO SOUZA DOS SANTOS A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIS FERREIRA DA SILVA, A ESTRADA DO PAU SERRADO, NO BAIRRO PAU SERRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AQUI MOSQUITO NÃO SE CRIA, NO COMBATE E PREVENÇÃO AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DA ZIKA, DA CHIKUNGUNYA E DA FEBRE AMARELA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITÍCA DE BRINQUEDOTECAS A SEREM IMPLANTADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.398, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FMPGM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.875, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO POR EXCELÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL "A CASA É MINHA" E DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS ATRAVÉS DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFH/SFI, DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, PELA COMPANHIA HABITACIONAL DO CEARÁ - COHAB-CE "EM LIQUIDAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.