INSTITUI O ABRIL VERDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FROTA À RUA S.D.O., LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA LEI N° 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, OS ARTIGOS 309-A, 309-B, 309-C, 309-D, 309-E, 309-F, 309-G E 309-H, OS QUAIS, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A EFETUAR O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO, BEM COMO AUTORIZAM O REGISTRO DOS DEVEDORES DO MUNICÍPIO JUNTO A ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.096, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO XIMENES E LOPES REPRESENTAÇÕES LTDA.ME.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIADO PELA LEI N° 705, DE 16 DE MARÇO DE 2000, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARANAUENSE A SENHORA HELENITA SOUSA OLIVEIRA NUNES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO I À LEI N° 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ A ENCENAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA PELO GRUPO DE TEATRO ALMIR DUTRA, NO CAMPO DO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CRIOU AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO, EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. PLÁCIDO JOSÉ SOUSA CAVALCANTE

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. RONALDO JOSÉ DE SOUSA DA SILVA

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL RONALDO MACHADO MARTINS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. QUINTINO VIEIRA

DENOMINA DE ANASTÁSIO SOARES LIMA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

EXTINGUE, CRIA E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 2.597, DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE PLANTÃO NO FINAL DE SEMANA — GAPFS, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR EM EFETIVO EXERCÍCIO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI N° 2.627, DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 31.784.500,00 (TRINTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS DÓLARES) JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO — BID, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE MARACANAÚ — TRANSLOG, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI N°. 1.268, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.