CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.358, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE MODIFICOU E CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 236, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 569, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.

ALTERA A LEI N° 1.242, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ALICE DE MATOS, A RUA S.D.O., LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ABRIL VERDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FROTA À RUA S.D.O., LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA LEI N° 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, OS ARTIGOS 309-A, 309-B, 309-C, 309-D, 309-E, 309-F, 309-G E 309-H, OS QUAIS, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A EFETUAR O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO, BEM COMO AUTORIZAM O REGISTRO DOS DEVEDORES DO MUNICÍPIO JUNTO A ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIADO PELA LEI N° 705, DE 16 DE MARÇO DE 2000, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.096, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO XIMENES E LOPES REPRESENTAÇÕES LTDA.ME.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARANAUENSE A SENHORA HELENITA SOUSA OLIVEIRA NUNES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO I À LEI N° 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CRIOU AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO, EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ A ENCENAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA PELO GRUPO DE TEATRO ALMIR DUTRA, NO CAMPO DO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. PLÁCIDO JOSÉ SOUSA CAVALCANTE

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL RONALDO MACHADO MARTINS

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. RONALDO JOSÉ DE SOUSA DA SILVA