DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA - QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A VISÃO MONOCLULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORONEL HUMBERTO BEZERRA, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.779, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, MATRICULADOS EM CRECHES MANTIDAS POR FUNDAÇÕES OU ASSOCIAÇÕES CIVIS, A PARTIR DE TERMO JUNTO À PREFEITURA DE MARACANAÚ.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.019, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA V, ANEXO I DA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, NA FORMA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA - QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO - MODALIDADE HANDEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013
ALTERA A TABELA V, ANEXO I DA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, NA FORMA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DOAR FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA O ACESSO À INTERNET, INCLUSIVE TERMINAIS PORTÁTEIS QUE POSSIBILITEM ACESSO A REDE DE DADOS MÓVEIS, AOS ALUNOS E AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INDIGENA PITAGUARY E A MEDALHA PITAGUARY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E SEU RESPECTIVO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS, POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAU NO PERIODO DE 1º A 15 DE MAIO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS
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