SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, LOCALIZADO NA AVENIDA I, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA ODÁLIO BEZERRA CAMPOS, NO BAIRRO MUCUNÃ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leo Sales
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA INSTITUIÇÃO E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A INSTITUIÇÃO PELOS SEUS 34 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO TIJUCA.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MULHERES NA CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Leo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO TIJUCA.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS DE MARACANAÚ O PROJETO SUPERAÇÃO (VIRANDO O JOGO).
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS NAS RUAS LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, 12 DE OUTUBRO, DESEMBARGADOR PEDRO MELO, MARIA MASCARENHAS, STATUS, SANTA CLARA, MARIA CLARA, DONA LEOPOLDINA, PAULO AFONSO E FRANCISCO QUEIROZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS NAS RUAS DA PAZ, ITÁLIA, SÃO BENEDITO, OSVALDO CAMILO DA SILVA, MANOEL GARCIA, MANUEL DE FREITAS, JURACI, SEBASTIÃO LOURENÇO, FRANÇA, DO CEMITÉRIO, VICENTE FURTADO E VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DENOMINADO DR. SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUCUNÃ ESPORTE CLUBE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CLUBE.
Autor: Carlos Alberto e Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA QUADRO POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUCUNÃ.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ROBÉRIO VIEIRA DE OLIVEIRA (BERIM), QUE RECENTEMENTE FOI CAMPEÃO PARANAENSE DE FUTSAL PELA EQUIPE ACEL CHOPINZINHO SÉRIE OURO.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO PISO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, POR PISO INTERTRAVADO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COLOCANDO UMA CICLOVIA NO MEIO DA AVENIDA, PARA PEDESTRE E CICLISTAS, NO BAIRRO MUCUNÃ.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS MUCUNÃ, LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AVALIAÇÃO MEDIANTE OS ÚLTIMOS ÍNDICES DO AUMENTO DE CAOS DE COVID PARA IMPLANTAR EM LOCAIS FECHADOS, PRINCIPALMENTE EM TRANSPORTES PÚBLICOS O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL TIPO ARENINHAS, NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, MUCUNÃ E JAÇANAÚ, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO, DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A COBRANÇA DA TAXA POR USO DE POSTES POR PROVEDORES DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AÇÃO DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO AEDES AEGIPTI E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO E EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES, NO BAIRRO MUCUNÃ.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA PERFIL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO INTUITO DE MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MUCUNÃ.
Autor: Leo Sales
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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