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Origem: V-272

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Foram encontradas 563 registros

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 13:54:40

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA, TELA DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SÃO PAULO, NO BAIRRO JARI.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES, REELEITO PRESIDENTE DA CONADEC - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO ESTADO DO CEARÁ COM UMA EXPRESSIVA VOTAÇÃO, CONQUISTANDO 84% DOS VOTOS, REALIZADA NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA INSTALADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UM SERVIÇO DE SOM PARA OS PROFESSORES PODEREM DAR AULA SEM FORÇAR A VOZ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOLAS SEGURAS, CRIANÇAS PROTEGIDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, EM FRENTE A EMPRESA J & S, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A CRECHE CIRANDA CIRANDINHA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NAS MESMAS DIMENSÕES QUE FOI RETIDA PARA A DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MUCUNÃ, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM SALAS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REDE TETRA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 19 ANOS.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ - CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CRIA O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PAFSOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS RONALDO VERAS FONTENELE E SÃO JOÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CRIA O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA - PMLL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO FAIXAS ELEVADAS PARA A RUA RONALDO VERAS FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE TETRA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 19 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BOM DE BOLA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 17 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE DA BASE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PARA A PRAÇA DA MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR AS PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065).

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO E AO ADVOGADO HÉLIO LEITÃO NETO, PELO FALECIMENTO DA ADVOGADA GEUSA LEITÃO BARROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETAS, TELAS DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO COM CAMPO DO ABC, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CRIA O FESTIVAL MUNICIPAL DE FÉRIAS RADICAIS DAS JUVENTUDES - FERMFRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leo Sales

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO QUIOSQUE DA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (PRAÇA PRIMAVERA), PARA OS PROFISSIONAIS DE APLICATIVOS (MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO SERRANO, RIO NEGRO, ANDARAÍ, 15 DE NOVEMBRO E JAGATÁ, POR LÂMPADAS DE LED.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO TIJUCA.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER APOIO ORÇAMENTÁRIO E MATERIAL AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALFRIDO ALEXANDRE DE MENEZES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, LOCALIZADA NA AVENIDA I, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, EX-PREFEITO DE MARACANAÚ PELA IMPLANTAÇÃO DA FESTA CRISTÃ ALEGRI E LOUVOR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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