Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 8762 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES, PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Raimundinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇADÃO E CICLOVIA EM TORNO DO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR MOREIRA DANTAS (ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA MANOEL MOREIRA LIMA), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTRAL, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TAMPA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAIRO FREITAS DE LIMA E HELANO DE FREITAS, NA ALTURA DO Nº 9973, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM PLAYGROUND, APARELHOS DE GINÁSTICAS, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO CONJUNTO JARDIM DAS MARAVILHAS.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DE UM TERRENO (ÁREA VERDE) LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO (PISTA DE COOPER), PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ACESSIBILIDADE, PISTA DE SKATE, CAMPO SOCIETY, ARENA DE FUTEVÔLEI, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS (SINAL DE TRÂNSITO) COM TEMPO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E OU PASSARELAS NAS PROXIMIDADES DE IGREJAS, ESCOLAS, SUPERMERCADOS E EMPRESAS, NA CE-060, AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, BEM COMO A REQUALIFICA ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, BOSQUES, ALAMEDAS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CAPS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A "SEMANA CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Votação única de Veto à Autógrafo de Lei

Situação: Aprovado

  • CRIA A LEI MÃES DE MAIO QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA MUNICIPAL AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS E/OU SOBREVIVENTES POR MEIO DA ATENÇÃO SOCIAL, SIMBÓLICA E DE SAÚDE DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE LAZER DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA COM A URBANIZAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DO AÇUDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, PELO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, INICIADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Edizio Moreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR DE MARACANAÚ, PARA O PERÍODO 2020 - 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 46 E 45, NA ALTURA DO Nº 486, E 45 COM 44, NA ALTURA DO Nº 491, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A RUA 133, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE POR COMPLETA COM CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE FUTEVÔLEI, QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS PAREDES, RESTAURAÇÃO DOS PORTÕES DO ESTACIONAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF MARIA HELENY MATOS BRANDÃO, SITUADA NA AVENIDA 02, S/N, NO BAIRRO ... Veja mais

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO EXTINGUIR AS FAVELAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Silvana Maria

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTALAÇÃO DE NOVAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTE EQUIPAMENTO.

Autor: Silvana Maria

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.