INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO, DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA QUE POSSA IMPEDIR O FLUXO DE ÁGUA, ASSIM COMO MANTER A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ARI LOBO, PRÓXIMO AO Nº 409, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ AGOSTINHO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE CLÍNICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSÉ TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA NOVO ORIENTE, EM FRENTE AO EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIA DE BARROS PINHO, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, RESTAURAR A ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 55 E 54 (BAIXA), NO BAIRRO JEREISSATI II.

DÁ O NOME DE RUA AIRTON SENNA, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RESTAURAR A ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 55 E 56 (BAIXA) A PASSAGEM DE VEÍCULOS E O PISO DAS CALÇADAS DANIFICADA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

VEM REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS MANIFESTAÇÃO EM PLENÁRIO, DIRIJA-SE EM ATA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PARLAMENTO, COMEMORADO NO DIA 03 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BRINQUEDOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E O ACESSO À EDUCAÇÃO E LAZER PARA CRIANÇAS DE COMUNIDADES PERIFÉRICAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (QUEBRA-MOLAS) E A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL QUE CORTA A REFERIDA RUA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHER QUE DARÁ ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES DE FILHOS COM ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA IDOSOS, COM AVALIAÇÃO E CAPACIDADE TÉCNICA DAS FAMÍLIAS CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROCON ITINERANTE PARA DISPOR ATENDIMENTOS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MAIO AMARELO DE PROMOÇÃO A AÇÕES EFETIVAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTE NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA POR MODALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL DE BRILHO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, COM A CRIAÇÃO DA VILA DO NATAL DE BRILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A CONSEQUENTE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA, JOSÉ DO VALE, AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO PRAÇA, ESCOLA CÍVICO-MILITAR, CEI (CRECHE DE TEMPO INTEGRAL) E/OU ARENINHA.

INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS E CONCURSOS MUNICIPAIS ARTÍSTICO-LITERÁRIOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.676, DE 09 DE ABRIL DE 2025, QUE CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A "SALA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ESPECIAIS – SAFE", DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS, ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E PROMOÇÃO DE DIÁLOGO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO SOS PERIFERIA.