SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA JARDIM DAS MARAVILHAS, ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA ATÉ O FIM DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPINA VERDE COM RUA RIO DO CARMO, NO BAIRRO PARQUE JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA SÃO MATHEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I.

INSTITUI O PISO SALARIAL A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DE VISITA DOMI ... Veja mais

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.006, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA ATENDER ÀS MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS DE QUE TRATA A PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, TRANSITÓRIA E TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PR ... Veja mais

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, TRANSITÓRIA E TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTEJAM TRABALHANDO PRESENCIALMENTE NAS ATIVIDADES DE SAÚDE RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUT ... Veja mais

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATUAL PARA FORNECIMENTO DE VACINAS "CORONAVAC", NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, O MUNICÍPIO DE MARACANNAÚ A CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATUAL PARA FORNECIMENTO DE VACINAS "SPUTINIK V", NAS CONIDÇÕES QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DE RENAME NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, COM A FINALIDADE DE INFORMAR E CONSCIENTIZAR OS JOVENS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA ESTA DOENÇA

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO POR PARTE DO DEMUTRAN SOBRE UM SEMÁFORO ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOÃO CONRADO COM SÃO MATHEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DAS RUAS AGOSTINHO BEZERRA E LUA NOVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA ILUMINAÇÃO CENTRAL PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO, A FIM DE QUE A MESMA POSSA DAR MANUTENÇÃO AS ACADEMIAS POPULARES, QUE ESTÃO NA MAIORIA DANIFICADAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) COM ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 130, EM FRENTE AOS NºS 981-B - 971-A, E AO LADO DO Nº 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH ... Veja mais

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO CHAGAS FERNANDES E BOM JESUS, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO CIDADE NOVA.

CONCEDE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, MÉDICOS, SIMBOLOGIA FSF-I, 40HS, DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.