SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO - MILITAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A RQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ... Veja mais

INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL MARACANAUENSE PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO BRASÃO DE MARACANAÚ, SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO PELA INSCRIÇÃO "CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ", COMO LOGOTIPO IDENTIFICADOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "VIRADA CULTURAL E ESPORTIVA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.019, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, MATRICULADOS EM CRECHES MANTIDAS POR FUNDAÇÕES OU ASSOCIAÇÕES CIVIS, A PARTIR DE TERMO JUNTO À PREFEITURA DE MARACANAÚ.

ALTERA A LEI Nº 2.779, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORONEL HUMBERTO BEZERRA, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA PASSAGEM DE ÁGUA QUE LIGA UMA RUA A OUTRA (RUA 101 À RUA 140), BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE TODA A AVENIDA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO PONTE PRETA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04 (QUATRO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, FAZER UM ESTUDO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE DE 50 KM/H, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO QUAL COMPREENDE A EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NA AVENIDA VI, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO OLHO D´ÁGUA, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA E RUA FRANCISCO NEVES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MANOEL SIQUEIRA E JOEL SIQUEIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA LIMA CAMPOS ATÉ AS ESQUINAS DAS RUAS LUMAR SIQUEIRA E VIA FÉRREA.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS ENTRE A RUA GUARANI E RUA PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA JOSÉ POSSIDÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL SANTOS OLIVEIRA E 1º DE ABRIL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR E/OU COZINHA COMUNITÁRIA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, COM A CONSTRUÇÃO E PADRO ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM PODA DAS ÁRVORES, PINTURA E REESTRUTURAÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E MESA DE FUTMESA.