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Lista de matérias

Foram encontradas 8425 registros
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL HOMEOPÁTICO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA LAURA BARBOSA ROCHA CARNEIRO, FONOAUDIÓLOGA LOTADA NA UBS PREFEITO ALMIR DUTRA (TIMBÓ), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FÁTIMA OLIVEIRA CANUTO DOS SANTOS, GESTORA EM PREPARAÇÃO EM ALIMENTOS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO HEMOCE, E A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO 2022.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CELERIDADE DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO E DA RUA SANTA CLARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 257/2021, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 121 E 125, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA SAMUEL UCHOA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), EM FRENTE AO Nº 512, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 335/2021, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES E PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Autor: Irmão Raimundinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOUTOR IRAN ATÉ O 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO PIÇARREIRA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 04 E 05, BEM COMO AS RUAS 05 E 06, COM MANUTENÇÃO BIMESTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PRETÓRIA (RUA 08) EM FRENTE AO NUMERAL 145, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHE SAÚDE PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DAS ÁREAS DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI AO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SÊNIOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA E RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A BOLSA INTERPRETES PARA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA OS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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