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Lista de matérias

Foram encontradas 8425 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO ACÁCIA AMARELA DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JOSÉ PATRIARCA NETO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR RAFAEL CAVALCANTE LACERDA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE PAULA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A INSERÇÃO DAS MESMAS NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA E LUZANIRA FERMON COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AVALIAÇÃO FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE IVALDO SILVA, NO BAIRRO CÁGADO, PARA O AUMENTO DE MAIS UMA EQUIPE MÉDICA.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 117, EM FRENTE À ESCOLA MANOEL RODRIGUES PINHEIRO, SEGUINDO ATÉ A RUA 116, EM TORNO DO CAMPO DO BANGU, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Cristiano Brandão

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA AS RUAS PAULO BATISTA E OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OBRA DE DRENAGEM NA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA M, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, COMO FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E PSICÓLOGOS PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÃO DE OBRA PARA A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Irmão Raimundinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, SITUADO NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VIDAL, AO LADO DO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, ESQUINA COM A RUA JOÃO CONRADO, BEM COMO A PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO E A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA ESTEVÃO ALVES, PRÓXIMA A CASA DE Nº 86, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA FUTMESA.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • GARANTE ABONO DE FALTA DE TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CINEMA NOS BAIRROS DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE PAPÉIS DESCARTADOS NAS LIXEIRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA NOTA LEGAL MARACANAÚ DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE COMPRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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