INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES - DEMUTRAN, QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA 28 NO BAIRRO JEREISSATI I, QUE FORAM IMPLANTADAS NA ÉPOCA DA REFORMA DA ANTIGA AVENIDA VII, PARA ESTABELECER A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DA REFERIDA RUA ACIMA CITADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A MANGUEIRA SAGRADA CENTENÁRIA DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A ILUMINAÇÃO DO TRECHO PRÓXIMO AO VIADUTO DO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM E RECUPERAÇÃO NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DUTRA, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESSOA, NO BAIRRO PIRATININGA.

CRIA O SISTEMA COMPARTILHADO DE USO DO PATINETE ELÉTRICO (SISCOMPE) E REGULAMENTA O SEU TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA TEBAS COM A AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO A E.E.M. PROFESSORA EUDES VERAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM SERVIÇO DE CAPINAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA 01, AO LADO DO CAMPO NOVO ORIENTE, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

ALTERA A LEI Nº 3.543, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO PESSOA MOTA – IPEMO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (FMAPTEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, BEM COMO O PODER EXECUTIVO, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 43 E 44, AO LADO DO ISAAC LANCHES NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, BEM COMO O PODER EXECUTIVO, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45, EM FRENTE AO NUMERAL 302 DA RUA 44 NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DE REALIZAÇÃO DO SANA CEARÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO MUCUNÃ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÃMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DA BEPI (BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR).

CONCEDE MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM A ATLETA ALEXSANDRA GARCIA BARBOSA, PELO 1º LUGAR NA DISPUTA MUSCLE CONTEST CEARÁ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NA RUA ORIENTE, NA ALTURA DO Nº 262, NO BAIRRO PIRATININGA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UNIFORME ESPECÍFICO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.