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Lista de matérias

Foram encontradas 8762 registros
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CALÇADA ACESSÍVEL, CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E EQUIPAMENTO URBANO DE INFRAESTRUTURA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE LUIS ALEXANDRE FERREIRA, O CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS COLETORES DE LIXO ADEQUADOS À COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS, CALÇADÕES E LOCAIS DE GRANDE TRÁFEGO DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Julio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, ESTRUTURADA COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NAS PRAÇAS DO NOVO MARACANAÚ, TIMBÓ E ACARACUZINHO, SEGUINDO O MODELO DE CABINE JÁ EXISTENTE EM OPERAÇÃO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO ESPORTIVO, PLAYGROUND, QUIOSQUES, ILUMINAÇÃO DE LED, PROJETO PAISAGÍSTICO, COM AMPLA ACESSIBILIDADE, RAMPAS DE ACESSOS, PISOS TÁTEIS (PARA DEFICIENTES VISUAIS), NO TERRENO SITUADO NA AVENIDA XII, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS 51, 50, ... Veja mais

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRRO JEREISSATI I E HORTO.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LUMAR SIQUEIRA E JACARANDÁ, ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E LITUÂNEA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ALAMBRADO, REDE E GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS LOCALIDADES RESIDENCIAL I E II.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DUPLICAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA E DA RUA SENADOR POMPEU, COM INÍCIO NA AVENIDA JORNALISTA JOÃO RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cristiano

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO BATISTA E TRAVESSA PEDRO I, EM PAJUÇARA.

Autor: Cristiano

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 140, EM FRENTE AO Nº 220, E UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE A EEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DO SUS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM COMO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A 3º (TERCEIRA) IDADE PÚBLICOS E PRIVADOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, SUPERMERCADOS E DÁ OU ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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