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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, QUE REALIZE O CADASTRO DOS COMERCIANTES QUE ATUAM NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ACOLHIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO (EM ALGUNS PONTOS A RECUPERAÇÃO) DA DRENAGEM COMPLETA NA QUADRA (QUADRILÁTERO) ENTRE AS RUAS JOSÉ ARÃO, SANTO INÁCIO, SÃO FRANCISCO E JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REQUALIFICAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO PORTAS COM TRANCAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA FAZER A SEGURANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, EMERGÊNCIA 24HS E HOSPITAL DA MULHER.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL DRENAGEM DA RUA EDUARDO BARROSO, POR UM SISTEMA DE DRENAGEM EM GALERIAS SUBTERRÂNEAS, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL (AFLUENTE DO RIO COCÓ), QUE CORTA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, ABRANGENDO AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, ATÉ SEU DESÁGUE NO REFERIDO RIO, COM OBRAS DE DRENAGEM EFICIENTE POR MEIO DE MANILHAMENTO, GALERIAS SUBTERRÂNEAS E/OU MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR CANAL ARTIFICIAL OU NATURAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAUL TEÓFILO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMMONT ATÉ A ESTAVA FINAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM AS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 103-A, NA ALTURA DO Nº 54, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) E DIÁRIAS PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, RANQUEADOS POR FEDERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 2.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE SOSSEGO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM AS RUAS 121 E 122, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ESCOLA CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA AO LADO DO PALÁCIO DAS MARACANÃS, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM PLANTAÇÃO DE ÁRVORES, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUES, CALÇADÃO ADEQUADO PARA CAMINHADAS COM SINALIZAÇÃO PARA CICLOVIAS, ÁREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUNDS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED SOLAR POR TODO CALÇADÃO E ÁREAS DE LAZER, CONSTRUÇÃO DE UM PÍER FLUTUANTE COM PLATAFORMAS OU DECKS DE MADEIRA E TAMBÉM PARA A PRATICA DE JETS SKY E DE OUTROS ESPORTES E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, EM FRENTE A ESCOLA ADAHIL BARRETO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS À AVISA VI.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, EM FRENTE A EMEF MANOEL RÓSEO LANDIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 25, PRÓXIMO AO Nº 472, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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