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Lista de matérias

Foram encontradas 9190 registros
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NAILDA SILVA, PROFESSORA VOLUNTÁRIA DAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS DO CEARÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autor: JEORGENES CASTRO        
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: DR. PATRIARCA        
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: LUCINILDO FROTA        
  • CONCEDE VOTOS DE APLAUSO A SENHORA TEREZA DUARTE VIEIRA, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA.

Autor: DR. PATRIARCA        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA 40 E A AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: ROMUALDO BEZERRA        
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: MANOEL CORREIA        
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS POSTES, QUE ESTÃO COM AS SUAS ESTRUTURAS TOTALMENTE COMPROMETIDAS, SITUADOS NA AVENIDA VI, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO E ESQUINA COM AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: DR. PATRIARCA        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O CARRO FUMACÊ NA TRAVESSA MARIA TARCÍSIA, NO BAIRRO COLÔNIA.

Autor: EDÍZIO MOREIRA        
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 56, NA ALTURA DOS Nº 130, 191 E 395, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: SILVANA MARIA ALVES MACIEL        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A RUA ALICE BATISTA DA SILVA, EM FRENTE A ESCOLA BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: ALINE DO HOSPITAL        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NO POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA SEM LUZ, LOCALIZADO NA RUA 08, EM FRENTE AO Nº 178, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: PEDRO RODRIGUES        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA CONTRAMÃO E ANULAR AS JÁ EXISTENTES, NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA V, QUE BLOQUEIAM O ACESSO NAS RUAS DOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

Autor: INSPETOR MORAES        
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 139, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: JEORGENES CASTRO        
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESATIVADOS ATRAVÉS DE PARCERIA COM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ABRIGAR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TRABALHEM EM PROL DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE, DA CULTURA OU DE INSTITUIÇÕES CADASTRADAS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CONSELHO DA CRIANÇ ... Veja mais

Autor: MÁRCIO CAETANO        
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DA ESCOLA ALBANIZA ROCHA SARASATE, PRÓXIMO AO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, COM RUA VICENTE FERREIRA GÓIS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: DEMIR PEIXOTO        
  • PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS CORRELATOS QUE CAUSEM PREJUÍZOS À SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE E QUE OCASIONE DANOS ÀS VIAS URBANAS E RURAIS E A LIBERDADE DE IR E VIR COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO, PRINCIPALMENTE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: PEDRO RODRIGUES        
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CIDADANIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JEORGENES CASTRO        
  • DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL OU GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE, O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM APLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA.

Autor: MÁRCIO CAETANO        
  • INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE COM OS ANIMAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUT ... Veja mais

Autor: PEDRO RODRIGUES        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA QUE DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: INSPETOR MORAES        
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EDÍZIO MOREIRA        
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA SUSTENTÁVEL CONFECCIONADA ATRAVÉS DE PNEUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JEORGENES CASTRO        
  • DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO (CÃES E GATOS) E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: MÁRCIO CAETANO        
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Roberto Soares Pessoa        
  • INSTITUI BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.118/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa        
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRERSON RAFAEL, QUE TOMARÁ POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL DA SUBSEÇÃO DA OAB DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.

Autor: MÁRCIO CAETANO        
  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ JOACIR DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autor: EDÍZIO MOREIRA        
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AS SRAS. ANA NEIDE TINÔCO E ARIANA TINÔCO, EDUCADORAS, IRMÃS E FUNDADORAS DO COLÉGIO NEIDE TINÔCO, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: JEORGENES CASTRO        
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.

Autor: RAFAEL LACERDA, CRISTIANO e ALINE DO HOSPITAL        
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: RAFAEL LACERDA, CRISTIANO e ALINE DO HOSPITAL        

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