INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 548, EM SUBSTITUIÇÃO AO QUEBRA-MOLAS ARTESANAL EXISTENTE.

INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE CAMINHADA PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAUJO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO VIANA E ANTÔNIO CORREA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REABERTURA E MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS (UPS) COM EQUIPE DE ENFERMAGEM PERMANENTE E ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL NA CEASA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VIVA.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALDECIR RABELO, A QUAL FALECEU NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS INTELIGENTES, DISPOSITIVOS DE TRAVESSIA COM SINALIZAÇÃO LUMINOSA AUTOMÁTICA QUANDO HÁ PRESENÇA DE PEDESTRES, COM PRIORIDADE PARA ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TIMÓTEO LANDIM E ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JATOBÁ.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OBJETIVAS E DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA PONTE DA COLÔNIA, E SE TEM UMA PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA, SITUADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E TROCAS DAS LÂMPADAS DOS POSTES EM FRENTE AO COLÉGIO ECIM PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NA RUA 6 (SEIS) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS REPRESENTANTES DE MARACANAÚ, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA (CRMB) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE APOIO À MULHER NO MERCADO PÚBLICO SÍLVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PÚBLICO SÍLVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O "JANEIRO VERDE", DESTINADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DO FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAÇÃO TEMÁTICA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E CRIA O PACTO MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CORPORATIVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODAS DE ÁRVORES EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FRENTE AO COLÉGIO ECIM PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NA RUA 6 (SEIS) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMINADO RUA RAIMUNDO FERNANDES BENTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS OPERADORAS DE PROGRAMAS DE ATIVIDADE FÍSICA E BEM-ESTAR, COMO GYMPASS/WELLHUB, TOTALPASS E SIMILARES, PARA OFERTA DESSES SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A RUA 7 DE SETEMBRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR OU CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDO DA EC 136/2025, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

ESTABELECE DIRETRIZES DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E CONDOMÍNIO DE LOTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERA A LEI Nº 2.557, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016, REVOGA ÀS LEIS Nº 3.543, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E Nº 3.696, DE 03 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) E DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO (OOAU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 3.694, DE 23 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RELATÓRIO LEGISLATIVO CIDADÃO, UMA FERRAMENTA PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DESTINADA A APROXIMAR A POPULAÇÃO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR E DO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDAR FIBROMIALGIA", PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E APOIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI.

INDICA A FORMAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO GÊNERO MASCULINO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E PROMOÇÃO DE RELAÇÕES RESPEITOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.