ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.158, DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUIU BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA, INSTITUÍDO PELE LEI FEDERAL Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA EXTERNA COMPLETA (CAPINAGEM) E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA USF ENFERMEIRA ISABEL BONFIM, LOCALIZADA NA TRAVESSA DEZ, S/N, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
ALTERA O ART, 4º, § 3º, DA LEI Nº 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO SUPERIOR (GTS) DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS), PARA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO), QUE HOJE CELEBRA MAIS UM ANO DE VIDA JUNTO DE SUA FAMÍLIA E AMIGOS.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E DA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, COM A C ... Veja mais
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, ENTRE AS RUAS 104 E RUA A, NO BAIRRO TIMBÓ, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 20, NO BAIRRO JEREISSATI I.
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA ÍRIS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO SAMU - MARACANAÚ, QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA COM A MAIORIA DAS VIATURAS DANIFICADAS.
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA HOMENAGEAR UMAS DAS PESSOAS QUE ERA LIGADA A CULTURA, DANDO O NOME DE FABÍOLA TEIXEIRA PARA A CIDADE CENOGRÁFICA DO EVENTO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE NEUROLOGIA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DA PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 267/2021, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS DA PAZ E SEBASTIÃO LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA TAQUARA.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEREIRA SILVA, ENTRE AS RUAS TEBAS E NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, N ... Veja mais
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE COBREM A CAGECE ATRAVÉS DE OFÍCIO A MAIOR CELERIDADE NOS TRABALHOS QUE ESTÃO FAZENDO E QUE DEIXEM OS LOCAIS DAS OBRAS EM PERFEITO ESTADO COMO ESTAVA ANTES COM PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 11, Nº 1190, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 18 DE MAIO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES E QUAISQUER PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO TODOS POR ELAS, COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A DIGNIDADE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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