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Lista de matérias

Foram encontradas 9194 registros
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.158, DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUIU BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA, INSTITUÍDO PELE LEI FEDERAL Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA EXTERNA COMPLETA (CAPINAGEM) E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA USF ENFERMEIRA ISABEL BONFIM, LOCALIZADA NA TRAVESSA DEZ, S/N, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: MANOEL CORREIA        
  • ALTERA O ART, 4º, § 3º, DA LEI Nº 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO SUPERIOR (GTS) DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS), PARA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO), QUE HOJE CELEBRA MAIS UM ANO DE VIDA JUNTO DE SUA FAMÍLIA E AMIGOS.

Autor: PAULINHO        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E DA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, COM A C ... Veja mais

Autor: IVONALDO LIMA        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, ENTRE AS RUAS 104 E RUA A, NO BAIRRO TIMBÓ, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 20, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: ALINE DO HOSPITAL        
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA AMPLIADO O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA QUE O MESMO POSSA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: ANTENOR        
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA QUATORZE (14) E RUA VINTE E UM (21), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: JULIO CESAR        
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: CARLOS ALBERTO        
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA DO TRILHO, TENDO O INÍCIO NO BAIRRO BOA VISTA ATÉ O BAIRRO CENTRO.

Autor: DEMIR PEIXOTO        
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA ÍRIS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: SILVANA MARIA ALVES MACIEL        
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO SAMU - MARACANAÚ, QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA COM A MAIORIA DAS VIATURAS DANIFICADAS.

Autor: DR. PATRIARCA        
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA HOMENAGEAR UMAS DAS PESSOAS QUE ERA LIGADA A CULTURA, DANDO O NOME DE FABÍOLA TEIXEIRA PARA A CIDADE CENOGRÁFICA DO EVENTO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.

Autor: PAULINHO        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE NEUROLOGIA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DA PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

Autor: FABIANO BRAGA        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 267/2021, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS DA PAZ E SEBASTIÃO LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA TAQUARA.

Autor: IRMÃO RAIMUNDINHO        
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEREIRA SILVA, ENTRE AS RUAS TEBAS E NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: RAFAEL LACERDA        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, N ... Veja mais

Autor: ROMUALDO BEZERRA        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE COBREM A CAGECE ATRAVÉS DE OFÍCIO A MAIOR CELERIDADE NOS TRABALHOS QUE ESTÃO FAZENDO E QUE DEIXEM OS LOCAIS DAS OBRAS EM PERFEITO ESTADO COMO ESTAVA ANTES COM PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: INSPETOR MORAES        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 11, Nº 1190, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: EDÍZIO MOREIRA        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 103-B, 104-A E 113-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: BERIM        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: JEORGENES CASTRO        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE EQUIPAR AS DUAS SALAS DOS MÉDICOS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CÁGADO.

Autor: LEO SALES        
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: ANTENOR        
  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 18 DE MAIO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: MANOEL CORREIA        
  • ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES E QUAISQUER PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: IVONALDO LIMA        
  • INSTITUI O PROJETO TODOS POR ELAS, COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A DIGNIDADE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ROMUALDO BEZERRA        
  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE ENTREGADORES POR APLICATIVOS DELIVERY E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EDÍZIO MOREIRA        
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PAIS DE BAIXA RENDA DE MARACANAÚ.

Autor: BERIM        
  • INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PRÊMIO ESPÍRITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JEORGENES CASTRO        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS CULTURAIS ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: IVONALDO LIMA        

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