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Lista de matérias

Foram encontradas 3440 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:59:29
  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA CONTORNO SUL COM RUA 29 NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 1260, NO BAIRRO PIRATININGA ATÉ O BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 452, VIZINHO A ALAMEDA DOS GATOS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, QUE REALIZE O CADASTRO DOS COMERCIANTES QUE ATUAM NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ACOLHIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO (EM ALGUNS PONTOS A RECUPERAÇÃO) DA DRENAGEM COMPLETA NA QUADRA (QUADRILÁTERO) ENTRE AS RUAS JOSÉ ARÃO, SANTO INÁCIO, SÃO FRANCISCO E JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REQUALIFICAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO PORTAS COM TRANCAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA FAZER A SEGURANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, EMERGÊNCIA 24HS E HOSPITAL DA MULHER.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL DRENAGEM DA RUA EDUARDO BARROSO, POR UM SISTEMA DE DRENAGEM EM GALERIAS SUBTERRÂNEAS, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL (AFLUENTE DO RIO COCÓ), QUE CORTA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, ABRANGENDO AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, ATÉ SEU DESÁGUE NO REFERIDO RIO, COM OBRAS DE DRENAGEM EFICIENTE POR MEIO DE MANILHAMENTO, GALERIAS SUBTERRÂNEAS E/OU MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR CANAL ARTIFICIAL OU NATURAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAUL TEÓFILO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMMONT ATÉ A ESTAVA FINAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM AS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 103-A, NA ALTURA DO Nº 54, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) E DIÁRIAS PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, RANQUEADOS POR FEDERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 2.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE SOSSEGO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM AS RUAS 121 E 122, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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