ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LUCIANA RIBEIRO DE BORBA | CADASTRADO | |
| 08/05/2024 09:00:01 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 7 DE MAIO DE 2024 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 08/05/2024 09:00:02 | DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO | 029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 8 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 08/05/2024 09:00:03 | DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO | 040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 8 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 08/05/2024 09:00:04 | REDAÇÃO FINAL | 041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 8 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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