MOÇÃO: 080/2023

Informações da matéria
Autor: PASTOR NETO
Data: 19/09/2023
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Ementa

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À SENHORA ROSA WEBER, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), POR LIBERAR PARA JULGAMENTO ADPF - 442, QUE PRETENDE DESCRIMINALIZAR O ABORTO EM NOSSO PAÍS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/09/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: BRUNA DE ARAUJO FORTE
CADASTRADO   
26/09/2023 09:00:01 LEITURA NO EXPEDIENTE  062ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
26/09/2023 09:00:02 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA  062ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PASTOR NETO

VEREADOR(A)

PL

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MOC_080_2023_0000001.pdf

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