SESSÃO ORDINÁRIA: 062/2023

Informações da sessão
Data: 26/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
062ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0729/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA VI E RUA 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

19/09/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0730/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REGINO GUERREIRO, NO BAIRRO CENTRO.

19/09/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0731/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA.

19/09/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0732/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO PARA A RUA G, ENTRE AS RUAS DOIS E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

19/09/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0733/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 081/2022, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E ESQUINA COM AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 18 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

19/09/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0734/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

19/09/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0735/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

19/09/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0736/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

19/09/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0737/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO DANIFICADAS NO ENTRONCAMENTO DA RUA 49 COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

19/09/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0738/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARI.

19/09/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0739/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA LATERAL DA CALÇADA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL, SITUADA NA RUA 09-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

19/09/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0740/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA LINHA DO PASSE LIVRE, SAINDO DO JARDIM BANDEIRANTE - PAJUÇARA, INDO ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

19/09/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0741/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO - MILITAR E, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

19/09/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0742/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 335/2021, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES E PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

19/09/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0743/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CINCO (05) E SETE (07), NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

19/09/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0744/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, DE MODO A HOMENAGEAR TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE MARACANAÚ, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

22/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0745/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, BEM COMO PARA A RUA ZACARIAS BRASIL (A PARTIR DA RUA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

25/09/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0746/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E 7 DE SETEMBRO/DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS, VESTIÁRIOS, BEBEDOUROS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, GRAMADO SINTÉTICO, TORRES DE ILUMINAÇÃO EM LED, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO (TAMBÉM CONHECIDA COMO JOÃO PAULO II) E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

25/09/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0747/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 669/2022, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E DO CRUZAMENTO DAS RUAS TOCANTINS COM JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

25/09/2023    ANTENOR
MOÇÃO Nº 080/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À SENHORA ROSA WEBER, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), POR LIBERAR PARA JULGAMENTO ADPF - 442, QUE PRETENDE DESCRIMINALIZAR O ABORTO EM NOSSO PAÍS.

19/09/2023    PASTOR NETO
MOÇÃO Nº 081/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUCÁS, SENHOR EÚDE LUCAS, APÓS AFIRMAR QUE EM SEU TEMPO "AUTISMO SE CURAVA COM PÉIA", FALA PROFERIDA DURANTE O DISCURSO DO PARLAMENTAR NA SESSÃO DO DIA 19/09/2023 (TERÇA-FEIRA) NA SEDE DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS.

20/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 117/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA A LEI Nº 729, DE 13 DE JULHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 1.740, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRO O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PARA FAZER CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

20/09/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 120/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 121/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 3.062, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA-QUALIFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

20/09/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 122/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 251/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O FÓRUM DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MULHER - FÓRUM OUTUBRO ROSA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 252/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 253/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 254/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 255/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    PASTOR NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 256/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DETECÇÃO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 257/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SETEMBRO GERANDO VIDA, COMO MÊS DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.

25/09/2023    ANTENOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 276/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 277/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 278/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

22/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 279/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE AVENIDA ELIAN DE AGUIAR MENDES, A ATUAL AVENIDA XIV, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.

25/09/2023    PASTOR NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 280/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE PRAÇA DURVAL TOMÁS DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL ALMIR DUTRA, A RUA EDSON QUEIROZ E A AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0729/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA VI E RUA 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

19/09/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0730/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REGINO GUERREIRO, NO BAIRRO CENTRO.

19/09/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0731/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA.

19/09/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0732/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO PARA A RUA G, ENTRE AS RUAS DOIS E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

19/09/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0733/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 081/2022, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E ESQUINA COM AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 18 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

19/09/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0734/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

19/09/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0735/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

19/09/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0736/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

19/09/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0737/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO DANIFICADAS NO ENTRONCAMENTO DA RUA 49 COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

19/09/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0738/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARI.

19/09/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0739/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA LATERAL DA CALÇADA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL, SITUADA NA RUA 09-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

19/09/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0740/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA LINHA DO PASSE LIVRE, SAINDO DO JARDIM BANDEIRANTE - PAJUÇARA, INDO ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

19/09/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0741/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO - MILITAR E, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

19/09/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0742/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 335/2021, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES E PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

19/09/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0743/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CINCO (05) E SETE (07), NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

19/09/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0744/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, DE MODO A HOMENAGEAR TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE MARACANAÚ, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

22/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0745/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, BEM COMO PARA A RUA ZACARIAS BRASIL (A PARTIR DA RUA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

25/09/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0746/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E 7 DE SETEMBRO/DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS, VESTIÁRIOS, BEBEDOUROS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, GRAMADO SINTÉTICO, TORRES DE ILUMINAÇÃO EM LED, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO (TAMBÉM CONHECIDA COMO JOÃO PAULO II) E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

25/09/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0747/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 669/2022, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E DO CRUZAMENTO DAS RUAS TOCANTINS COM JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

25/09/2023    ANTENOR
MOÇÃO Nº 080/2023
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À SENHORA ROSA WEBER, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), POR LIBERAR PARA JULGAMENTO ADPF - 442, QUE PRETENDE DESCRIMINALIZAR O ABORTO EM NOSSO PAÍS.

19/09/2023    PASTOR NETO
MOÇÃO Nº 081/2023
APROVADO
  • CONCEDE NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUCÁS, SENHOR EÚDE LUCAS, APÓS AFIRMAR QUE EM SEU TEMPO "AUTISMO SE CURAVA COM PÉIA", FALA PROFERIDA DURANTE O DISCURSO DO PARLAMENTAR NA SESSÃO DO DIA 19/09/2023 (TERÇA-FEIRA) NA SEDE DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS.

20/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 244/2023
APROVADO
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E DEMAIS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 245/2023
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 246/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 247/2023
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DA CIDADE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 248/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 249/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL, NA FORMA QUE INDICA.

18/09/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 250/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    JEORGENES CASTRO

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