Resumo
CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES PELOS 17 ANOS DE EXISTÊNCIA DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), SENDO O MARCO MAIS IMPORTANTE DA HISTÓRIA DAS LUTAS FEMININAS BRASILEIRAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/08/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 08/08/2023 | 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º Período de 8 de Agosto de 2023 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO | |
| 08/08/2023 | 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º Período de 8 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?