INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/10/2021 09:00:00 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 13/10/2021 09:00:01 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA | 029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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