MODIFICA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À MENSAGEM Nº 068 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 068/2021, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35-A, DA LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.818/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MULHER LIVRE E INDEPENDENTE, VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL - PASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO KIT VOLTA ÀS AULAS SEM COVID, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ARTES MARCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE FARMÁCIA E TRATAMENTO PET NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, NOS BAIRROS ESTRATÉGICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DA INDEPENDÊNCIA DOS CAMPOS DO BOA ESPERANÇA E DO MIXTO.

VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MÃES LACTANTES COM FILHO PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO MUNÍCIPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ALVES PEREIRA CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CAMPO TABAJARA, COM A INCLUSÃO DE REFLETORES DE LED, PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO COM PISO INTERTRAVADOS, ACESSIBILIDADE, ALAMBRADOS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS ROBERTO RODRIGUES 1 E 2, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E MESA PARA PRÁTICA DE FUTMESA NA PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA, SITUADA NA RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO VIADUTO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO, DAS AVENIDAS PARQUE CENTRAL E CENTRAL NORTE, NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DA UBSF PARQUE PIRATININGA, LOCALIZADO NA RUA BELÉM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) DA RUA TIRADENTES E DA TRAVESSA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA/ RUA KARL MARX NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA TRAVESSA CAMPO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA COM MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS PARA O CANAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL RÓSEA LANDIM COM A RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, EM CARATER DE , LIMPEZA, CAPINAGEM E CALÇAMENTO PARA RUA PERU NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE O LICEU ESTADUAL E LICEU MUNICIPAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MELO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND INFANTIL. ASSIM COMO, CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS JOAQUIM GONÇALVES COM JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA DE ÔNIBUS QUE IDENTIFIQUEM AS LINHAS QUE PASSAM NAQUELE PONTO EM TODO O BAIRRO RESIDENCIAL I, COMO TAMBÉM CAPINAGEM E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA II, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS PADRONIZADOS DE MOBILIÁRIO URBANO, COMO BANCOS, LIXEIRAS E APOIOS E PARQUEAMNETO PARA BICICLETAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ

SOLICITA AO PREFEITO O PALNO DE RETOMADA DA ROTA DE TOPICS NOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO (CONHECIDO COMO FLAMENGUINHO) E JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO E AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CENTRAL MULTIRÃO SERRA AZUL E RUA VALMIR MOURA DANTAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA LINHA DE FINANCIAMENTO UTILIZANDO O FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS PARA APOIAR A CRIAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, COM FINANCIAMENTO A PROJETOS E EMPRÉSTIMOS.

SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE ESPORTES QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTAS PROFISSIONAIS PARA PRÁTICA, TREINOS E COMPETIÇÕES DE SKATE, BICECROSS E MOTOCROSS.