PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 074/2021
Informações da matéria
Autor: Roberto Soares Pessoa
Data: 15/10/2021
Visualizações: 436
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/10/2021 09:00:00 | 030ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 19 de Outubro de 2021 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| 20/10/2021 09:00:01 | 031ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 20 de Outubro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 20/10/2021 09:00:02 | 024ª (Vigésima Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 20 de Outubro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 20/10/2021 09:00:03 | 025ª (Vigésima Quinta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 20 de Outubro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | REDAÇÃO FINAL | APROVADO |
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