Resumo
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARACANAÚ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/03/2021 | 005ª (Quinta) Sessão EXTRAORDINÁRIA REMOTA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 3 de Março de 2021 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO | |
| 17/03/2021 | 014ª (Décima Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA REMOTA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 17 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO | FAVORAVEL | Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 087, de autoria do Vereador Ivonaldo Lima e Projeto de Indicação de nº 083, de autoria do Vereador Pedro Rodrigues. APROVADO. |
| 17/03/2021 | 015ª (Décima Quinta) Sessão EXTRAORDINÁRIA REMOTA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 17 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO | FAVORAVEL | Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 087, de autoria do Vereador Ivonaldo Lima e Projeto de Indicação de nº 083, de autoria do Vereador Pedro Rodrigues. APROVADO. |
| 17/03/2021 | 016ª (Décima Sexta) Sessão EXTRAORDINÁRIA REMOTA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 17 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | REDAÇÃO FINAL | FAVORAVEL | Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 087, de autoria do Vereador Ivonaldo Lima e Projeto de Indicação de nº 083, de autoria do Vereador Pedro Rodrigues. APROVADO. AUTOGRAFO DE Nº 024. ENCAMINHADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA ROBERTO SOARES PESSOA |
PREFEITO |
PREFEITURA DE MARACANAÚ |
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