SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 005/2021

Informações da sessão
Data: 03/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 3 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CASTRO COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

02/03/2021    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 085/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 086/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 087/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARACANAÚ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

19/02/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 088/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 089/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15.1/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA AS LEIS Nº 2.913, DE 03 DE MARÇO DE 2020 E 1.234, DE 11 DE JULHO DE 2007, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16. 1/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/02/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 366/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA ISMAEL ANDRADE DA SILVA, POR TRÁS DO BUFFET IMPÉRIO, BEM COMO A LIMPEZA DO TERRENO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, AO LADO DO BUFFET IMPÉRIO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

17/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 368/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA 48 E AVENIDA IX, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO POSSA CONSTRUIR NAQUELE ESPAÇO DE LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADO E DE FÁCIL ACESSO PARA A POPULAÇÃO A CASA DO CIDADÃO MARACANAUENSE.

17/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 368/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA 48 E AVENIDA IX, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO POSSA CONSTRUIR NAQUELE ESPAÇO DE LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADO E DE FÁCIL ACESSO PARA A POPULAÇÃO A CASA DO CIDADÃO MARACANAUENSE.

17/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 369/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LEDS DAS RUAS JOÃO CANDEIA E FRANCISCO BATISTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

17/02/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 371/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA F, CONJUNTO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ DULCE.

17/02/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 373/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, POR TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

18/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 374/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA AVENIDA VI, NO TRECHO QUE VAI DÁ AVENIDA VIII À AVENIDA VII, ATÉ O BAIRRO JEREISSATI II.

18/02/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 375/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CARDOSO COM ESTEVÃO ALVES, E A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NO REFERIDO LOCAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

18/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 378/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA COLETA REGULAR DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

18/02/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 380/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA RETOMADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO ENTORNO DO MERCADO CENTRAL DE MARACANAÚ, NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I.

18/02/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 382/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

22/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 383/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO JUVENTUDE, SITUADO NA RUA LIMA CAMPO, PRÓXIMO À RUA TABAJARA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA NO TERRENO ONDE FICAVA A ANTIGA ESCOLA CESAR CALS DE OLIVEIRA NETO, ENTRE O MURO DA REFESA E A RUA LUMAR SIQUEIRA, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO METRÔ TAMBÉM NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

22/02/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 384/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA ALDENIRA PINHEIRO DA SILVA E AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

22/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 385/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE REFORMA E URBANISMO DO CALÇADÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

22/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 386/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO (04) REFLETORES, BEM COMO CARRADAS DE AREIAS DE DUNAS PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADA NA RUA 01, DEFRONTE AS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

01/03/2021    LUCINILDO FROTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 007/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CASTRO COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

02/03/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 366/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA ISMAEL ANDRADE DA SILVA, POR TRÁS DO BUFFET IMPÉRIO, BEM COMO A LIMPEZA DO TERRENO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, AO LADO DO BUFFET IMPÉRIO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

17/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 369/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LEDS DAS RUAS JOÃO CANDEIA E FRANCISCO BATISTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

17/02/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 371/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA F, CONJUNTO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ DULCE.

17/02/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 373/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, POR TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

18/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 374/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA AVENIDA VI, NO TRECHO QUE VAI DÁ AVENIDA VIII À AVENIDA VII, ATÉ O BAIRRO JEREISSATI II.

18/02/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 375/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CARDOSO COM ESTEVÃO ALVES, E A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NO REFERIDO LOCAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

18/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 378/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA COLETA REGULAR DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

18/02/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 380/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA RETOMADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO ENTORNO DO MERCADO CENTRAL DE MARACANAÚ, NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I.

18/02/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 382/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

22/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 383/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO JUVENTUDE, SITUADO NA RUA LIMA CAMPO, PRÓXIMO À RUA TABAJARA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA NO TERRENO ONDE FICAVA A ANTIGA ESCOLA CESAR CALS DE OLIVEIRA NETO, ENTRE O MURO DA REFESA E A RUA LUMAR SIQUEIRA, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO METRÔ TAMBÉM NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

22/02/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 384/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA ALDENIRA PINHEIRO DA SILVA E AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

22/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 385/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE REFORMA E URBANISMO DO CALÇADÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

22/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 386/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO (04) REFLETORES, BEM COMO CARRADAS DE AREIAS DE DUNAS PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADA NA RUA 01, DEFRONTE AS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

01/03/2021    LUCINILDO FROTA

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