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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2026

Informações da matéria
Autor: Dona Bruna
Data: 06/10/2026
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Ementa

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO, PROJETO ARQUITETÔNICO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VOLTADOS À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CALISTENIA EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Justificativa

A calistenia — prática corporal baseada no treino com o peso do próprio corpo — tornou-se uma das modalidades esportivas e recreativas de maior crescimento entre os jovens em áreas urbanas. Trata-se de uma atividade democrática, inclusiva e de baixo custo, que não exige mensalidades ou aparelhos complexos, dependendo apenas de infraestruturas públicas adequadas, tais como barras fixas, paralelas, espaldões e pranchas abdominais.

A implantação de módulos de calistenia em praças e arenas de lazer de Maracanaú traria benefícios diretos à população:

Incentivo à Saúde e Qualidade de Vida: Fomento ao combate ao sedentarismo e prevenção de doenças por meio do esporte gratuito e acessível.

Ocupação Saudável dos Espaços Públicos: Fortalecimento do convívio comunitário e oferecimento de alternativas de lazer saudável para a juventude nos bairros.

Custo-Benefício Integrado: Estruturas de alta durabilidade e baixa manutenção, com expressivo impacto social na infraestrutura de esporte e lazer do município.

Considerando o forte apelo dessa prática entre a juventude maracanauense e a competência do Poder Legislativo em fiscalizar e propor diretrizes para as políticas públicas municipais, faz-se necessária a prestação das informações solicitadas para fundamentar futuras propostas orçamentárias e legislativas na área do esporte.

Pela relevância e alcance social da matéria, solicita-se o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/10/2026 09:27:52 CADASTRADO 
AGENTE: Bruna da Silva Lourenço
CADASTRADO   
06/10/2026 09:53:17 LEITURA NO EXPEDIENTE  59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
06/10/2026 12:49:53 TURNO ÚNICO  59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Dona Bruna

Vereador(a)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Paulo César de Oliveira Von Paumgartten

Secretário de Esportes

Maracanaú

Corpo da matéria

SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS: EXISTE ALGUM ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO TÉCNICO OU ARQUITETÔNICO EM ELABORAÇÃO OU CONCLUÍDO PELA SECRETARIA VISANDO À INSTALAÇÃO DE "ESTAÇÕES DE CALISTENIA" OU PARQUES DE TREINO FUNCIONAL AO AR LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE?

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: HÁ RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE OU PLANEJAMENTO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DESTINADOS À AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS?

MAPEAMENTO DE LOCAIS: CASO EXISTAM LOCAIS IDENTIFICADOS PARA FUTURO ATENDIMENTO, QUAIS BAIRROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO FORAM MAPEADOS PRIORITARIAMENTE PARA RECEBER ESSAS INTERVENÇÕES?

CRONOGRAMA: NA HIPÓTESE DE HAVER PLANEJAMENTO APROVADO, QUAL É O CRONOGRAMA ESTIMADO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO E INÍCIO DAS INSTALAÇÕES?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

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