REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026

Informações da matéria
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Data: 03/02/2026
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Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO E DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM CELEBRADO DIA 20 DE MAIO.

Justificativa

A realização de uma sessão solene em homenagem aos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem é de extrema importância para reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e no cuidado aos pacientes. Além disso, é uma oportunidade de destacar a importância da enfermagem para a sociedade e de ressaltar a dedicação e comprometimento desses profissionais em meio aos desafios enfrentados na área da saúde.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/02/2026 10:14:34 CADASTRADO 
AGENTE: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
CADASTRADO   
03/02/2026 12:40:46 LEITURA NO EXPEDIENTE  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
03/02/2026 13:29:15 TURNO ÚNICO  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CRISTINA OLIVEIRA

VEREADOR(A)

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

CONSIDERANDO QUE NO DIA 12 DE MAIO É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO, DATA ESTA ESCOLHIDA EM EM HOMENAGEM A FLORENCE NIGHTINGALE, MARCO DA ENFERMAGEM MODERNA NO MUNDO E QUE NASCEU EM 12 DE MAIO DE 1820 E O DIA 20 DE MAIO O DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM FOI INSTITUÍDO A PARTIR DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004, E DEFINIDO PELO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN).

CONSIDERANDO QUE AS REFERIDAS DATAS TEM POR OBJETIVO COMEMORAR A SEMANA DA ENFERMAGEM, DATA INSTITUÍDA EM MEADOS DOS ANOS 40, EM HOMENAGEM A DOIS GRANDES PERSONAGENS DA ENFERMAGEM NO MUNDO: FLORENCE NIGTHINGALE E ANA NÉRI, ENFERMEIRA BRASILEIRA E A PRIMEIRA A SE ALISTAR VOLUNTARIAMENTE EM COMBATES MILITARES E OS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUXILIARES QUE SE DEDICAM A CUIDAR DA SAÚDE DAS PESSOAS, AUXILIANDO OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO RAMO, COMO OS MÉDICOS E ENFERMEIROS.

CONSIDERANDO QUE RECONHECER O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA À ASSISTÊNCIA AO SER HUMANO E DEVE SER REALIZADO, DE MODO DELIBERADO E SISTEMÁTICO, EM TODOS OS AMBIENTES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM QUE OCORRE O CUIDADO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

CONSIDERANDO QUE ESSES PROFISSIONAIS SÃO REPONSAVEIS PELA SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

CONSIDERANDO QUE SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO FAZEM TODA A DIFERENÇA NA IMPORTÂNCIA DA VIDA DE SEUS PACIENTES.

CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM É UMA FORMA DO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS SEMPRE COMPROMETIDOS COM A SAÚDE. CONVIDANDO A REFLEXÃO SOBRE O APRIMORAMENTO E A QUALIDADE DOS PROCESSOS DE HUMANIZAÇÃO E CUIDADO.

CONSIDERANDO QUE NO BRASIL, O DIA DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM FECHA A "SEMANA DA ENFERMAGEM", QUE COMEÇA EM 12 DE MAIO.

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA DE MARACANAÚ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO DIA 21 DE MAIO.

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