SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, UM ESTUDO E O DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL INTEGRADO DA LAGOA DO MINGAU COM COMPARTILHAMENTO DE DADOS AO PODER LEGISLATIVO.
Nossa gestão municipal tem avançado a passos largos na modernização dos espaços públicos. A Lagoa do Mingau, por sua localização estratégica no Conjunto Industrial, é uma prioridade natural para se consolidar como um polo de bem-estar e convivência.
A solicitação deste estudo, e o seu posterior compartilhamento com os vereadores, fundamenta-se nos seguintes pontos:
- Transparência e Embasamento: O acesso aos dados técnicos permitirá que esta Casa Legislativa atue em total sintonia com o Executivo, municiando a base aliada com informações oficiais para dialogar com a comunidade sobre a real situação da lagoa.
- Planejamento de Longo Prazo: O diagnóstico identificará a origem de resíduos (domésticos e industriais), permitindo que a Prefeitura planeje ações de saneamento preventivo, garantindo que as futuras benfeitorias no Polo de Lazer sejam perenes e de alta qualidade.
- Segurança Jurídica e Ambiental: O envio do estudo aos vereadores demonstra o zelo da gestão com as normas de preservação ambiental, reforçando a imagem de um governo técnico, transparente e comprometido com a saúde pública.
Pelo exposto, submeto esta indicação esperando contar com o apoio dos pares e a costumeira atenção do Poder Executivo, visando o fortalecimento das políticas ambientais de nossa Maracanaú.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/01/2026 12:22:28 | CADASTRADO | AGENTE: BRUNA DA SILVA LOURENÇO | CADASTRADO | |
| 03/02/2026 10:05:23 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/02/2026 13:29:15 | TURNO ÚNICO | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
Vossa Senhoria Neton Alves de Lacerda |
Secretário do Meio Ambiente |
Maracanaú |
A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE BALNEABILIDADE E DIAGNÓSTICO DE EFLUENTES NA LAGOA DO MINGAU (CONJUNTO INDUSTRIAL), COM O SUBSEQUENTE ENVIO DO RELATÓRIO FINAL A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARLAMENTAR.