REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026

Informações da matéria
Autor: DONA BRUNA
Data: 03/02/2026
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Ementa

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, UM ESTUDO E O DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL INTEGRADO DA LAGOA DO MINGAU COM COMPARTILHAMENTO DE DADOS AO PODER LEGISLATIVO.

Justificativa

Nossa gestão municipal tem avançado a passos largos na modernização dos espaços públicos. A Lagoa do Mingau, por sua localização estratégica no Conjunto Industrial, é uma prioridade natural para se consolidar como um polo de bem-estar e convivência.

A solicitação deste estudo, e o seu posterior compartilhamento com os vereadores, fundamenta-se nos seguintes pontos:

- Transparência e Embasamento: O acesso aos dados técnicos permitirá que esta Casa Legislativa atue em total sintonia com o Executivo, municiando a base aliada com informações oficiais para dialogar com a comunidade sobre a real situação da lagoa.
- Planejamento de Longo Prazo: O diagnóstico identificará a origem de resíduos (domésticos e industriais), permitindo que a Prefeitura planeje ações de saneamento preventivo, garantindo que as futuras benfeitorias no Polo de Lazer sejam perenes e de alta qualidade.
- Segurança Jurídica e Ambiental: O envio do estudo aos vereadores demonstra o zelo da gestão com as normas de preservação ambiental, reforçando a imagem de um governo técnico, transparente e comprometido com a saúde pública.

Pelo exposto, submeto esta indicação esperando contar com o apoio dos pares e a costumeira atenção do Poder Executivo, visando o fortalecimento das políticas ambientais de nossa Maracanaú.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/01/2026 12:22:28 CADASTRADO 
AGENTE: BRUNA DA SILVA LOURENÇO
CADASTRADO   
03/02/2026 10:05:23 LEITURA NO EXPEDIENTE  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
03/02/2026 13:29:15 TURNO ÚNICO  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DONA BRUNA

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria Neton Alves de Lacerda

Secretário do Meio Ambiente

Maracanaú

Corpo da matéria

A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE BALNEABILIDADE E DIAGNÓSTICO DE EFLUENTES NA LAGOA DO MINGAU (CONJUNTO INDUSTRIAL), COM O SUBSEQUENTE ENVIO DO RELATÓRIO FINAL A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARLAMENTAR.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
RL_005_2026_0000001.pdf

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