Descrição
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS TEMPORÁRIAS PARA COMPOSIÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHOS PARA A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PREPARATÓRIOS À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.