A Câmara Municipal de Maracanaú informa sobre o funcionamento da Casa Legislativa durante o período das festividades de final de ano. Por meio da Portaria nº 224, de 17 de dezembro de 2025, foi estabelecido ponto facultativo nos expedientes dos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, bem como no dia 02 de janeiro de 2026.

Dessa forma, haverá expediente normal na Câmara nos dias 22 e 23 de dezembro, assim como nos dias 29 e 30 de dezembro, no horário das 8h às 14h. Os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal) são feriados nacionais.

A decisão, assinada pelo presidente da Câmara, vereador Raphael Pessoa, segue o disposto na Portaria MGI nº 9.783/2024, que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos do ano de 2025, e considera ainda o Decreto Municipal nº 5.301/2025, da Prefeitura de Maracanaú, que definiu ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em dias próximos às celebrações de fim de ano.

As atividades da Câmara Municipal serão retomadas normalmente na segunda-feira, 05 de janeiro de 2026.

Repórter: Thaiane Moura