A Câmara Municipal de Maracanaú dispõe da Ouvidoria Parlamentar (OUVIPAR), unidade responsável por fortalecer a participação popular e o controle social, atuando como um canal de diálogo entre o cidadão maracanauense e o Poder Legislativo.

A Ouvidoria, juntamente com o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e o E-SIC, possibilita que a população encaminhe manifestações, tais como: reclamações, sugestões, dúvidas, críticas, elogios, solicitações e denúncias relacionadas ao município. O atendimento pode ser realizado pelo site da Câmara, por telefone, e-mail ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Câmara Municipal.

De acordo com a ouvidora da Casa, Francisca Francineires Paulo, a missão do órgão é dar tratamento adequado e resposta às demandas apresentadas pelos cidadãos.

"Nos preocupamos em atender e oferecer retorno a todas as manifestações recebidas. É nossa responsabilidade registrar, analisar, encaminhar e responder, dentro dos prazos legais, às solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios encaminhados por cidadãos, servidores e demais interessados. A Ouvidoria Parlamentar da Câmara de Maracanaú é de todos", destacou.

A Ouvidoria garante tratamento ético, transparente, imparcial e sigiloso às manifestações, em conformidade com a Lei Federal nº 12.257/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações aplicáveis.

Entre as manifestações recebidas, destacam-se: Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Dúvidas e Sugestões, que contribuem para a melhoria dos serviços públicos prestados. Assim, a Ouvidoria consolida-se como um espaço de diálogo permanente entre a população e a administração pública, fortalecendo a participação cidadã e o controle social.

Números de manifestações - Em 2024, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara de Maracanaú recebeu 57 manifestações, sendo por via presencial, eletrônica e telefone.

Sobre a Ouvidoria Parlamentar - A Ouvidoria foi instituída e regulamentada pela Lei nº 3.671/2025 no âmbito municipal.

Ouvidoria Parlamentar da Câmara de Maracanaú
Atendimento presencial: Segunda a sexta-feira, de 8h às 14h
Endereço: Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga - Maracanaú - CE
Telefones: (85) 4042-5425 / 0800-275-4879
E-mail: ouvidoria_camara@maracanau.ce.gov.br

Repórter: Thaiane Moura