A Câmara Municipal de Maracanaú conquistou o "Selo Diamante" no Índice de Transparência
do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). A instituição obteve uma pontuação de 96,37% no nível geral de transparência e alcançou 100% dos critérios essenciais. A avaliação baseia-se em consultas realizadas nos portais oficiais de Municípios e Câmaras, com o objetivo de promover a transparência pública.
O levantamento, validado pelos Tribunais de Contas, envolveu quase 8.000 portais de órgãos públicos, abrangendo a União, os 26 estados, o Distrito Federal, municípios e câmaras municipais. Entre os critérios avaliados, destacam-se a divulgação de dados de receitas, despesas, folha de pagamento, diárias, licitações e contratos. Os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, conforme os índices de transparência alcançados.
A coordenação da avaliação do portal da Câmara de Maracanaú foi realizada pela Controladoria Geral, com o engajamento de todas as unidades. O excelente desempenho é resultado de uma parceria com a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP - CE), que compartilha boas práticas de controle interno e transparência no Ceará e no Brasil.
Para mais informações sobre a avaliação de 2024, acesse o Portal de Transparência no link: https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html
Câmara Municipal de Maracanaú
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