A Câmara Municipal de Maracanaú acaba de conquistar o "Selo Ouro" no Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Em todo o Ceará, no comparativo com as Câmaras Legislativas, apenas a Câmara de Maracanaú alcançou este patamar em seu primeiro ano de avaliação, obtendo 88,33% no nível de transparência geral e 100% dos critérios essenciais. A avaliação é feita a partir de consultas nos portais oficiais dos Municípios e das Câmaras.

Além disso, a Câmara de Maracanaú ficou acima da média nacional no âmbito do Poder Legislativo, que foi de 55,61%. O levantamento nacional da transparência foi validado pelos Tribunais de Contas, e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal, Municípios e Câmaras Municipais.

Entre os diversos pontos analisados, estão a divulgação de dados de receitas, despesas, folha de pagamento, diárias, licitações e contratos. Os portais das instituições públicas foram classificados, a partir dos índices alcançados, nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. A Coordenação da avaliação no Poder Legislativo de Maracanaú foi conduzida pela Controladoria Geral com a participação de todas as unidades.

O resultado da Câmara de Maracanaú decorre, dentre outros fatores, da parceria com a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública - RECIGP - CE tendo acesso a importantes práticas de controle interno e transparência no Ceará e no país.

As informações sobre a avaliação de 2023 podem ser conferidas no site do Portal de Transparência, através do link: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/radar-da-transparencia-publica.html

ACONTECEU, VOCÊ FICA SABENDO!

Câmara Municipal de Maracanaú