Câmara Municipal de Maracanaú

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Atualizado em: 11/08/2026 11:42:01

Decreto Legislativo - 004/2015 15/06/2015

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. JOSÉ VERÍSSIMO DE OLIVEIRA

Decreto Legislativo - 003/2015 02/06/2015

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. OZAIR VERAS DE SOUZA.

Decreto Legislativo - 002/2015 02/06/2015

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. JOSÉ NAPOLITANO PORTELA.

Decreto Legislativo - 001/2015 02/06/2015

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. CARLOS PEREIRA DE SOUZA

Decreto Legislativo - 002/2013 29/05/2013

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2009

Decreto Legislativo - 001/2013 15/05/2013

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA.

DECLARAÇÃO: 2026 07/08/2026

A Câmara Municipal de Maracanaú não emitiu Decretos Legislativo no mês de julho/2026 em virtude do recesso legislativo.

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