SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2024

Informações da sessão
Data: 14/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 14 DE MAIO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0370/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 431/2021, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

07/05/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0371/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

07/05/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0372/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

07/05/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0373/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA.

07/05/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0374/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

07/05/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0375/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI.

07/05/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0376/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITEREANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

07/05/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0377/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM DAS CALÇADAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

07/05/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0378/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDETRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA

07/05/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0379/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO.

07/05/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0380/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARIA CASSIMIRO E TAMBÉM PARA A RUA ANA PAULA DE MORAES, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

13/05/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0381/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A AVENIDA MANOEL MORERA LIMA (NO TRECHO DA RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

13/05/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0382/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

13/05/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0383/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, QUE OCORRERIA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO TALK SHOW SOBRE A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALERGIAS ALIMENTARES, NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

13/05/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0384/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

14/05/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0385/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS LAGOAS, NA CE-065, NO BAIRRO CÁGADO, E NA RUA MARIA GENIR, EM MUCUNÃ.

14/05/2024    LEO SALES
MOÇÃO Nº 047/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO VALÉRIO PIO DE MELO, PELO MAIS DE 30 ANOS CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO DE MARACANAÚ.

13/05/2024    ANTENOR
MOÇÃO Nº 048/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES,TÉCNICAS (OS) E ENFERMEIRAS (OS)) QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, UPA E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO.

13/05/2024    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 049/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JHS SERVIÇOS CONTÁBEIS, PELOS SEUS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO.

14/05/2024    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 054/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL - SÉRIE D 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 055/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

14/05/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 099/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 100/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 101/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 102/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA À EMPRESA F A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA DE PALMA EM SEUS PRODUTOS.

13/05/2024    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 125/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 126/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 127/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE HELP, PARA ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM FISIOTERAPEUTA E/OU UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NA MATERNIDADE, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS, NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0370/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 431/2021, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

07/05/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0371/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

07/05/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0372/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

07/05/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0373/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA.

07/05/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0374/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

07/05/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0375/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI.

07/05/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0376/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITEREANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

07/05/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0377/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM DAS CALÇADAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

07/05/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0378/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDETRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA

07/05/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0379/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO.

07/05/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0380/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARIA CASSIMIRO E TAMBÉM PARA A RUA ANA PAULA DE MORAES, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

13/05/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0381/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A AVENIDA MANOEL MORERA LIMA (NO TRECHO DA RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

13/05/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0382/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

13/05/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0383/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, QUE OCORRERIA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO TALK SHOW SOBRE A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALERGIAS ALIMENTARES, NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

13/05/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0384/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

14/05/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0385/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS LAGOAS, NA CE-065, NO BAIRRO CÁGADO, E NA RUA MARIA GENIR, EM MUCUNÃ.

14/05/2024    LEO SALES
MOÇÃO Nº 047/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO VALÉRIO PIO DE MELO, PELO MAIS DE 30 ANOS CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO DE MARACANAÚ.

13/05/2024    ANTENOR
MOÇÃO Nº 048/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES,TÉCNICAS (OS) E ENFERMEIRAS (OS)) QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, UPA E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO.

13/05/2024    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 049/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JHS SERVIÇOS CONTÁBEIS, PELOS SEUS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO.

14/05/2024    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 120/2024
APROVADO
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 122/2024
APROVADO
  • INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 123/2024
APROVADO
  • INDICA A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA GRATUITA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

06/05/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 124/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2024    IVONALDO LIMA

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