AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL - SÉRIE D 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA À EMPRESA F A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA DE PALMA EM SEUS PRODUTOS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE HELP, PARA ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM FISIOTERAPEUTA E/OU UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NA MATERNIDADE, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS, NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO VALÉRIO PIO DE MELO, PELO MAIS DE 30 ANOS CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES,TÉCNICAS (OS) E ENFERMEIRAS (OS)) QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, UPA E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JHS SERVIÇOS CONTÁBEIS, PELOS SEUS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 431/2021, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITEREANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM DAS CALÇADAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDETRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARIA CASSIMIRO E TAMBÉM PARA A RUA ANA PAULA DE MORAES, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A AVENIDA MANOEL MORERA LIMA (NO TRECHO DA RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, QUE OCORRERIA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO TALK SHOW SOBRE A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALERGIAS ALIMENTARES, NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS LAGOAS, NA CE-065, NO BAIRRO CÁGADO, E NA RUA MARIA GENIR, EM MUCUNÃ.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA GRATUITA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO VALÉRIO PIO DE MELO, PELO MAIS DE 30 ANOS CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES,TÉCNICAS (OS) E ENFERMEIRAS (OS)) QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, UPA E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JHS SERVIÇOS CONTÁBEIS, PELOS SEUS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 431/2021, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITEREANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM DAS CALÇADAS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDETRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA MARIA CASSIMIRO E TAMBÉM PARA A RUA ANA PAULA DE MORAES, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A AVENIDA MANOEL MORERA LIMA (NO TRECHO DA RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, QUE OCORRERIA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO TALK SHOW SOBRE A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALERGIAS ALIMENTARES, NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS LAGOAS, NA CE-065, NO BAIRRO CÁGADO, E NA RUA MARIA GENIR, EM MUCUNÃ.