SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 16, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA 16, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A ORGANIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ E AS QUADRILHAS JUNINAS, BEM COMO A ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA CRIADA PELA LEI Nº 2.435 E ALTERADA PELA LEI Nº 3.390, COMENDA QUE TEM COMO OBJETIVO RECONHECER E HONRAR OS ARTISTAS E INCENTIVADORES DA CULTURA DA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A 212), BEM COMO O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO (TRECHO DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA ATÉ A AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 212, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS CARTEIRAS DE ESTUDANTE INTERMUNICIPAL, DOS DISCENTES QUE RESIDEM EM MARACANAÚ E ESTUDAM EM OUTRO MUNICÍPIO, SEJAM VALIDADAS NOS TRANSPORTES DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE AS RUAS 111 E 113, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM NA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, NA LATERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESSOA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 655/2023, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 027/2023, PARA QUE SEJA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA A RUA 16 COM A RUA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA E AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO SUPER MERCADO MIX MATEUS, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA PASSAGEM EM FRENTE O SUPER MERCADO.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A AVENIDA JAIME PAULINO E RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO COLÔNIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR SAMUEL GAROFALO FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZA LOPES DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 3.182, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE MARACANAÚ - COMUT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.564, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS EM CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ACESSO E FORMAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, DIREITOS E OBRIGAÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE DA ISENÇÃO DE TAXA DE IPTU PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES A FAMÍLIA A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS AOS IDOSOS SOBRE SEUS AUTOCUIDADOS E DIREITO À SAÚDE, A SER REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 097/2021 E 102/2023, A RESTAURAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS INCLUINDO A COBERTO DO LOCAL, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CAMPO VILA DA PAZ, COM A COBERTA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E NORDESTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ALMIR FREITAS DUTRA (NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO DA RUA MARIA ANDRADE BARROSO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A PANIFICADORA D'VERA, SITUADA NA RUA 09, Nº 113, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO ALTO ALEGRE II, BEM COMO REFAZER O CAMPO DE FUTEVÔLEI, NA RUA HELENO DE FREITAS COM A RUA LIMA CAMPOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHO PARA AS RUAS TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO (SETEE), PARA PROSPECTAR E OPORTUNIZAR UMA LINHA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODAGEM DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DE CONTORNO OESTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE AS RUAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 10.032/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE AINDA NÃO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO, POSSAM SER REPARADAS EM REGIME DE URGÊNCIA COM MATERIAIS PALIATIVOS, PARA AMENIZAR O TRAJETO DA POPULAÇÃO E VEÍCULOS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021, 363/2022 E 056/2023, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SANTA ADELAIDE E SÃO JOÃO, E NO FINAL DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO E NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À DOAÇÃO, NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO 25 DE MAIO E CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARACANAÚ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E TAMBÉM DA SOCIEDADE CIVIL MARACANAUENSE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A ORGANIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ E AS QUADRILHAS JUNINAS, BEM COMO A ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA CRIADA PELA LEI Nº 2.435 E ALTERADA PELA LEI Nº 3.390, COMENDA QUE TEM COMO OBJETIVO RECONHECER E HONRAR OS ARTISTAS E INCENTIVADORES DA CULTURA DA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (TRECHO ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A 212), BEM COMO O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO (TRECHO DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA ATÉ A AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 212, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS CARTEIRAS DE ESTUDANTE INTERMUNICIPAL, DOS DISCENTES QUE RESIDEM EM MARACANAÚ E ESTUDAM EM OUTRO MUNICÍPIO, SEJAM VALIDADAS NOS TRANSPORTES DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE AS RUAS 111 E 113, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM NA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, NA LATERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESSOA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 655/2023, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 027/2023, PARA QUE SEJA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA A RUA 16 COM A RUA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA E AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO SUPER MERCADO MIX MATEUS, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA PASSAGEM EM FRENTE O SUPER MERCADO.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A AVENIDA JAIME PAULINO E RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO COLÔNIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR IGOR FREIRE DE BRITO, PELO EXCELENTE TRABALHO NO PROJETO PEGADA AMBIENTAL, ECIM RAQUEL DE QUEIROZ I - MODALIDADE 4 ETAPAS - HORTALIÇAS, HORTA DE PLANTAS MEDICINAIS E NATIVAS E POMAR COM FRUTÍFERAS, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PELO ANIVERSÁRIO DE 8 (OITO) ANOS DE CRIAÇÃO DO POLO MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO FEIJÓ DE PAULA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WESLLEY DA SILVA UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR SAMUEL GAROFALO FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZA LOPES DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE ATENÇÃO ÁS OCUPAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O FEVEREIRO LARANJA COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEUCEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA PARA A ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE DOMÉSTICO DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI-SE O PROGRAMA EDUCANDO A MENTE, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇA PARA ADOÇÃO - PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA POR DIREITOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EM TODAS AS SUAS LINGUAGENS E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NA CIDADE DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.