Descrição 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2024
REVOGA A LEI Nº 3.002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TER ... Veja mais
Situação: Aprovado
Autor: Roberto Soares Pessoa
REVOGA A LEI Nº 3.438, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE COM ... Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.493, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE E ... Veja mais
DENOMINA DE CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS WILSON ... Veja mais
Autor: Ivonaldo Lima
DENOMINA DE PRAÇA DURVAL TOMÁS DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, E ... Veja mais
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