ALTERA A LEI Nº 3.553, DE 26 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDEDOR JUVENIL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SIGLA (CAPM) OU POPULARMENTE CASA ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUTIRÃO MARÇO AMARELO COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE À ENDOMETRIOSE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI MEDIDAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS, VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, INCENTIVO À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, PROMOÇÃO DA CULTURA E SEGURANÇA NAS ESCOLAS PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SER MULTADA E RESSARCIR DE FORMA PECUNIÁRIA A PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CALÇADAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA OLIVEIRA, CAMPEÃO CEARENSE NA MODALIDADE FUTMESA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, PARA O DIA 10 DE MAIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS TEMAS DE SAÚDE MENTAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO COM PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 141 E 962/2021, E 244/2023.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA V, EM FRENTE À FARMÁCIA PAGUE MENOS COM O PONTO SHOPPING, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 519/2023, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA SERGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO DIRETOR DA EMPRESA VIA METRO, ANDRÉ ESKINAZI, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SEMANA DO AUTISMO EM SUA EMPRESA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ARENINHA NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, INAUGURADA EM 19 DE MARÇO DE 1874.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO INTUITO DE AUMENTAR A VAZÃO DO VOLUME DE ÁGUA, EVITANDO ASSIM ALAGAMENTOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO BAR DO SÓLON, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE, ANTÔNIO ÂNGELO E CEARÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 589/2023, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XII, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II.