REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS ARTS. 82 A 86, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, A ELABORAÇÃO DO MAPA E DA MATRIZ DE RISCOS, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PESQUISA DE PREÇOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES DE QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 816/2021 E 279/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E PROCEDER COM A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ATUALMENTE OCUPADO PELA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, BEM COMO UM TERRENO ADJACENTE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E A CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO E EXPANDIR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA, COMO TAMBÉM QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, PAJUÇARA PARK, ALTO DA BONANÇA E FLAMENGUINHO, NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO).

SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO DA PRAÇA DO BOA VISTA POR LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA (AO LADO DO VIADUTO DO METROFOR, ALTURA DO Nº 174).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NO TERRENO QUE FICA DEFRONTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01 (UM), PRÓXIMO AS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA AVENIDA CONTORNO NORTE, PRÓXIMO A VOVÓ MARIETA, Nº 131, BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA VIA ÚNICA DA RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA NO SENTIDO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, SITUADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, Nº 600, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 929 E 968/2022, A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, PARA SER CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, RAMPAS DE SKATE, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUIOSQUES, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA DE LED NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS PARA OS TERRENOS DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA NOVA, LOCALIZADA NA RUA MEDINA, S/N, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA PEDRO GOMES, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ARENINHA NO CAMPO DO CEARAZINHO, NA RUA 131 E 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NAS RUAS 40 A 30, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO CONRADO, EM FRENTE AO COLÉGIO ANGELUS, NA ALTURA DO Nº 499, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO COLÉGIO CARLOS LOBO, A SER REALIZADA NESTE CASA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS CENTRO, BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZENIR BEZERRA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

PROÍBE A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS EM PARADAS DA DIVERSIDADE OU DE ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BICICLETÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO FLOR DO MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MARACANAÚ, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES SOLARES CORPORAL E LABIAL, FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 816/2021 E 279/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E PROCEDER COM A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ATUALMENTE OCUPADO PELA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, BEM COMO UM TERRENO ADJACENTE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E A CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO E EXPANDIR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA, COMO TAMBÉM QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, PAJUÇARA PARK, ALTO DA BONANÇA E FLAMENGUINHO, NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO).

SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO DA PRAÇA DO BOA VISTA POR LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA (AO LADO DO VIADUTO DO METROFOR, ALTURA DO Nº 174).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NO TERRENO QUE FICA DEFRONTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01 (UM), PRÓXIMO AS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA AVENIDA CONTORNO NORTE, PRÓXIMO A VOVÓ MARIETA, Nº 131, BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA VIA ÚNICA DA RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA NO SENTIDO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, SITUADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, Nº 600, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 929 E 968/2022, A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, PARA SER CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, RAMPAS DE SKATE, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUIOSQUES, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA DE LED NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS PARA OS TERRENOS DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA NOVA, LOCALIZADA NA RUA MEDINA, S/N, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA PEDRO GOMES, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ARENINHA NO CAMPO DO CEARAZINHO, NA RUA 131 E 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NAS RUAS 40 A 30, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO CONRADO, EM FRENTE AO COLÉGIO ANGELUS, NA ALTURA DO Nº 499, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO COLÉGIO CARLOS LOBO, A SER REALIZADA NESTE CASA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS CENTRO, BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZENIR BEZERRA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA CRIANÇA SEGURA, PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO ALIMENTAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ABUSO SEXUAL NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA BENEFICIAR ALUNOS RESIDENTES EM MARACANAÚ QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA COM ATÉ 10KM DE DISTÂNCIA.