SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2024

Informações da sessão
Data: 20/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO AOS 20 ANOS DA MARACANÃS TURISMO.

16/02/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
MOÇÃO Nº 011/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO PARA A ENEL CEARÁ, PELA FALTA DE ENERGIA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

19/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0111/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

06/02/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0112/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA OFERTADO O BENEFÍCIO VALE REFEIÇÃO AOS CUIDADORES DE ESCOLA.

06/02/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0113/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

06/02/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0114/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 60 (EM FRENTE AO Nº 265), NO BAIRRO JEREISSATI II.

06/02/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0115/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE (ENTRE A AVENIDA METON MOTA ARAÚJO E A RUA MIGUEL FIGUEIRAS DE MENEZES), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

06/02/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0116/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, UMA UNIDADE MÓVEL PARA AMPLIAR AS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SINE MUNICIPAL, ABERTURA DE MEI.

06/02/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0117/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 456 E 1031/2022 E 428/2023.

06/02/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0118/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JAIME PAULINO COM A RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

06/02/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0119/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, PRÓXIMO AO Nº 461, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

06/02/2024    DEMIR PEIXOTO
MOÇÃO Nº 012/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ, AO GABINETE DO PREFEITO, ROBERTO PESSOA E À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MARACANAÚ PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PRIMEIRA EDIÇÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MARACANAÚ.

19/02/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0120/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A EQUIPE DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E O SERVIÇO DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES.

06/02/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0121/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE IMPLANTE O TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E MARIA JOSÉ CARVALHO ANDRADE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

06/02/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0122/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A CLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE, SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRE E A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA GERALDO NOBRE COM A RUA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

06/02/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0123/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 195/2021, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO ABRANGENTE AO LONGO DA CE-060, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES E/OU A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM PONTOS CRÍTICOS, NOTADAMENTE NA ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL, CONDOMÍNIOS BEM-TE-VI E JURITI, ROTATÓRIA DOS SUPERMERCADOS ASSAÍ E ATACADÃO, IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ROTATÓRIA DA PANIFICADORA REAL, COLÉGIO FLÁVIO PONTE, DEL RIO, VICUNHA E MIX MATEUS, COMO TAMBÉM REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DELMIRO JÚNIOR E CRISTOVÃO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

07/02/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0124/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO BANHEIROS (PARA USO DIÁRIO DOS ATLETAS) E A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO PARA MUSCULAÇÃO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO AO IFCE, ONDE FICA LOCALIZADA A ACADEMIA POPULAR.

19/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0125/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 22, NO BAIRRO JEREISSATI I.

19/02/2024    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0126/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS PIAUÍ E TERESINA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

19/02/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0127/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA (TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

19/02/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0128/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A INDICAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), BEM COMO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A INTERDIÇÃO MATERIAL DEFINITIVA DAS ATIVIDADES DA EMPRESA SUPRACITADA NO LOCAL EM QUE ESTÁ INSTALADA ATUALMENTE E QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS PROBLEMAS ESTÃO SENDO TOMADOS NO MOMENTO PARA SANAR ESSE PROBLEMA.

19/02/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0129/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, PRÓXIMO AO SINAL QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA EMEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

19/02/2024    PASTOR NETO
MOÇÃO Nº 013/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DA INSTITUIÇÃO.

20/02/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0130/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 075/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

19/02/2024    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE GARANTE A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES EM HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO EM DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O DIA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 041/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INDICAÇÃO PARA SAÚDE INTEGRAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 042/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGAMA ALTA TEMPERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 044/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O OBSERVATÓRIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 045/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA GESTANTES COM ABORDAGEM DOS CUIDADOS ESSENCIAIS COM O BEBÊ DURANTE SEUS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

16/02/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 046/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 047/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

19/02/2024    LEO SALES
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 010/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO AOS 20 ANOS DA MARACANÃS TURISMO.

16/02/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
MOÇÃO Nº 011/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO PARA A ENEL CEARÁ, PELA FALTA DE ENERGIA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

19/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0111/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

06/02/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0112/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA OFERTADO O BENEFÍCIO VALE REFEIÇÃO AOS CUIDADORES DE ESCOLA.

06/02/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0113/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (EM FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

06/02/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0114/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 60 (EM FRENTE AO Nº 265), NO BAIRRO JEREISSATI II.

06/02/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0115/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE (ENTRE A AVENIDA METON MOTA ARAÚJO E A RUA MIGUEL FIGUEIRAS DE MENEZES), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

06/02/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0116/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, UMA UNIDADE MÓVEL PARA AMPLIAR AS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SINE MUNICIPAL, ABERTURA DE MEI.

06/02/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0117/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 456 E 1031/2022 E 428/2023.

06/02/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0118/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JAIME PAULINO COM A RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

06/02/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0119/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, PRÓXIMO AO Nº 461, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

06/02/2024    DEMIR PEIXOTO
MOÇÃO Nº 012/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ, AO GABINETE DO PREFEITO, ROBERTO PESSOA E À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MARACANAÚ PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PRIMEIRA EDIÇÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MARACANAÚ.

19/02/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0120/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A EQUIPE DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E O SERVIÇO DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES.

06/02/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0121/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE IMPLANTE O TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E MARIA JOSÉ CARVALHO ANDRADE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

06/02/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0122/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A CLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE, SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRE E A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA GERALDO NOBRE COM A RUA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

06/02/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0123/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 195/2021, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO ABRANGENTE AO LONGO DA CE-060, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES E/OU A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM PONTOS CRÍTICOS, NOTADAMENTE NA ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL, CONDOMÍNIOS BEM-TE-VI E JURITI, ROTATÓRIA DOS SUPERMERCADOS ASSAÍ E ATACADÃO, IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ROTATÓRIA DA PANIFICADORA REAL, COLÉGIO FLÁVIO PONTE, DEL RIO, VICUNHA E MIX MATEUS, COMO TAMBÉM REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DELMIRO JÚNIOR E CRISTOVÃO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

07/02/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0124/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO BANHEIROS (PARA USO DIÁRIO DOS ATLETAS) E A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO PARA MUSCULAÇÃO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO AO IFCE, ONDE FICA LOCALIZADA A ACADEMIA POPULAR.

19/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0125/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 22, NO BAIRRO JEREISSATI I.

19/02/2024    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0126/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS PIAUÍ E TERESINA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

19/02/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0127/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA (TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

19/02/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0128/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A INDICAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), BEM COMO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A INTERDIÇÃO MATERIAL DEFINITIVA DAS ATIVIDADES DA EMPRESA SUPRACITADA NO LOCAL EM QUE ESTÁ INSTALADA ATUALMENTE E QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS PROBLEMAS ESTÃO SENDO TOMADOS NO MOMENTO PARA SANAR ESSE PROBLEMA.

19/02/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0129/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO MARACANAÚ/FORTALEZA, PRÓXIMO AO SINAL QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA EMEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

19/02/2024    PASTOR NETO
MOÇÃO Nº 013/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DA INSTITUIÇÃO.

20/02/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0130/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 075/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

19/02/2024    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 035/2024
APROVADO
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO NA DOSE CERTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 036/2024
APROVADO
  • REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 037/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE BOX PÚBLICO DE CROSS TRAINING NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 038/2024
APROVADO
  • DISCIPLINA SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 039/2024
APROVADO
  • INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO COMO A SEMANA SAÚDE PET DE CONSCIENTIZAÇÃO A CASTRAÇÃO E AO COMBATE DO CÂNCER EM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 040/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PLATÉIA E APOIO A GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    IVONALDO LIMA

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